TJBA - 0001123-28.2014.8.05.0034
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 00:41
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
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18/12/2024 16:03
Decorrido prazo de WHELESON MOREIRA SAMPAIO SANTOS em 25/11/2024 23:59.
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18/12/2024 16:03
Decorrido prazo de MAMEDE DAYUBE NETO em 25/11/2024 23:59.
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17/12/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 11:52
Conclusos para despacho
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16/12/2024 11:50
Expedição de intimação.
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16/12/2024 11:50
Expedição de intimação.
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16/12/2024 11:50
Expedição de intimação.
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16/12/2024 11:50
Expedição de intimação.
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16/12/2024 11:50
Expedição de intimação.
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16/12/2024 11:50
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 11:50
Expedição de intimação.
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16/12/2024 11:50
Conclusos para despacho
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16/12/2024 11:45
Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 17/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
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16/12/2024 06:58
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/11/2024 20:43
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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31/10/2024 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 21:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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31/10/2024 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 21:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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31/10/2024 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 08:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/10/2024 08:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0001123-28.2014.8.05.0034 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Antonio Da Silva Pereira Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Reu: Isade - Instituto Social De Apoio Ao Desenvolvimento E Emprego Reu: Heliana Maria Da Silva Barros Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Testemunha: Wheleson Moreira Sampaio Santos Testemunha: Debora Gavazza Alves Carvalho Testemunha: Mamede Dayube Neto Intimação: Processo nº 0001123-28.2014.8.05.0034 Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e em cumprimento ao despacho/decisão retro foi reservado o dia 17/12/2024, ás 09:30 horas para realização da Instrução - Presencial neste processo.
Cachoeira, 9 de outubro de 2024 -
21/10/2024 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2024 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/10/2024 11:10
Juntada de Petição de MP CIENTE
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18/10/2024 09:53
Expedição de intimação.
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18/10/2024 09:53
Expedição de intimação.
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18/10/2024 09:53
Expedição de intimação.
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18/10/2024 09:53
Expedição de intimação.
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18/10/2024 09:53
Expedição de intimação.
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18/10/2024 09:53
Expedição de intimação.
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18/10/2024 09:53
Expedição de intimação.
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15/10/2024 23:38
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2024 12:21
Expedição de intimação.
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09/10/2024 12:21
Expedição de intimação.
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09/10/2024 12:21
Expedição de intimação.
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09/10/2024 12:21
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 12:21
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 12:21
Expedição de intimação.
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09/10/2024 12:21
Expedição de intimação.
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09/10/2024 11:46
Expedição de Carta.
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09/10/2024 11:23
Expedição de Carta.
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09/10/2024 11:20
Expedição de Carta.
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09/10/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 11:04
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 17/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
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09/10/2024 11:02
Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 01/10/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0001123-28.2014.8.05.0034 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Antonio Da Silva Pereira Advogado: Cristiane Magalhaes Da Costa (OAB:BA13616) Reu: Isade - Instituto Social De Apoio Ao Desenvolvimento E Emprego Reu: Heliana Maria Da Silva Barros Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Testemunha: Wheleson Moreira Sampaio Santos Testemunha: Debora Gavazza Alves Carvalho Testemunha: Mamede Dayube Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA Vara dos Feitos Cíveis AÇÃO CIVIL PÚBLICA: nº 0001123-28.2014.8.05.0034 DECISÃO Há audiência designada para 1º/10/24.
A advogada Dra.
Cristiane Magalhães da Costa Hamada, única advogada constituída no processo para representar a parte Fernando Antônio da Silva Pereira (ID.421527317), atravessou petição requerendo o adiamento da audiência, notificando coincidência com outro processo em que seria também a única advogada representante da parte, mais precisamente referente a processo trabalhista em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Sobreveio, todavia, o atestado ID.466216321, em que a referida advogada anuncia necessidade de afastamento por motivos de saúde, pleiteando o adiamento (ID.466216314).
Pois bem, considerando o atestado juntado, bem como o fato de ser a única representante da parte, entendo por deferir o pedido.
Assim sendo, redesigne-se a assentada para nova data disponível, intimando-se as partes.
Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.
Outrossim, não vislumbro má-fé no pedido, porque nos autos do processo trabalhista citado, também há notícia de juntada de atestado médico.
INTIMEM-SE.
Ciência ao MP.
COM FORÇA DE MANDADO.
PIC.
Expedientes necessários, de ordem.
Cachoeira, Bahia, datado e assinado eletronicamente.
JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito -
01/10/2024 08:08
Expedição de intimação.
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01/10/2024 08:07
Expedição de intimação.
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01/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 15:19
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 15:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/09/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 19:29
Decorrido prazo de CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA em 25/09/2024 23:59.
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25/09/2024 21:16
Decorrido prazo de WHELESON MOREIRA SAMPAIO SANTOS em 24/09/2024 23:59.
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23/09/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 08:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/09/2024 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/09/2024 03:54
Decorrido prazo de MAMEDE DAYUBE NETO em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 06:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2024 06:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/09/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 10:56
Expedição de intimação.
-
06/09/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 09:20
Juntada de Petição de manifestação MP
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04/09/2024 14:09
Expedição de intimação.
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04/09/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 14:08
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2024 13:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/09/2024 17:52
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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01/09/2024 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2024 16:58
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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27/08/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 16:57
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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24/08/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
24/08/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
24/08/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
24/08/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
24/08/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
24/08/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
24/08/2024 10:44
Expedição de intimação.
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20/08/2024 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 14:15
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 14:15
Expedição de Carta.
-
20/08/2024 14:07
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 13:54
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 13:54
Expedição de Carta.
-
20/08/2024 13:51
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 13:51
Expedição de Carta.
-
20/08/2024 13:44
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 13:38
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 13:34
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 01/10/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA, #Não preenchido#.
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03/07/2024 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 17:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/05/2024 11:06
Juntada de Petição de 0001123_28.2014.8.05.0034_ACP_Declínio de comp
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30/04/2024 00:51
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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30/04/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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25/04/2024 20:58
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 20:56
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 08:04
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 14:33
Expedição de intimação.
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20/12/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:07
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2023 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 18:49
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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18/10/2023 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2023 16:09
Expedição de citação.
-
17/10/2023 16:06
Expedição de intimação.
-
17/10/2023 15:58
Expedição de intimação.
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21/11/2022 09:02
Expedição de intimação.
-
21/11/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 22:08
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 22:08
Expedição de intimação.
-
29/09/2022 22:08
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 14:45
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
22/09/2022 14:30
Expedição de intimação.
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22/09/2022 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 11:17
Juntada de Petição de contestação
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31/05/2022 05:48
Publicado Intimação em 30/05/2022.
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31/05/2022 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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26/05/2022 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/05/2022 20:41
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 14:58
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2021 14:49
Expedição de Carta.
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13/07/2021 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 18:24
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 18:24
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 10:14
Juntada de edital
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25/07/2020 09:26
Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
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20/01/2020 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2019 09:23
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 18:13
Devolvidos os autos
-
07/10/2019 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2017 10:58
CONCLUSÃO
-
28/11/2017 10:58
RECEBIMENTO
-
27/11/2017 11:40
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/11/2017 11:37
DOCUMENTO
-
13/01/2017 10:33
DOCUMENTO
-
05/12/2016 14:51
MERO EXPEDIENTE
-
01/12/2016 13:56
CONCLUSÃO
-
01/12/2016 13:55
RECEBIMENTO
-
29/11/2016 11:23
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
29/11/2016 11:20
DOCUMENTO
-
18/10/2016 10:03
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/09/2016 13:41
MERO EXPEDIENTE
-
21/09/2016 13:40
RECEBIMENTO
-
21/09/2016 09:31
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/09/2016 09:43
DOCUMENTO
-
19/09/2016 09:43
DOCUMENTO
-
19/09/2016 08:36
MANDADO
-
19/09/2016 08:36
MANDADO
-
09/09/2016 10:13
RECEBIMENTO
-
05/09/2016 13:23
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
05/09/2016 13:22
RECEBIMENTO
-
05/09/2016 11:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
05/09/2016 11:37
DOCUMENTO
-
23/08/2016 10:00
MANDADO
-
29/07/2016 08:46
MERO EXPEDIENTE
-
27/07/2016 11:27
RECEBIMENTO
-
27/07/2016 11:01
PETIÇÃO
-
27/07/2016 11:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/07/2016 11:37
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/07/2016 11:34
DOCUMENTO
-
15/02/2016 13:34
CONCLUSÃO
-
15/02/2016 13:33
PETIÇÃO
-
04/02/2016 11:29
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
08/01/2016 13:59
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 10:12
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 10:12
DEFINITIVO
-
06/04/2015 13:33
CONCLUSÃO
-
06/04/2015 09:59
RECEBIMENTO
-
30/03/2015 14:28
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/03/2015 11:15
MERO EXPEDIENTE
-
26/03/2015 11:14
PETIÇÃO
-
26/03/2015 10:44
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/09/2014 15:00
CONCLUSÃO
-
19/09/2014 13:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/09/2014 13:03
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2014
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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