TJBA - 0501616-71.2018.8.05.0271

28/05/2021 10:23

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/05/2021 21:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2021 21:33

Baixa Definitiva

25/05/2021 21:33

Transitado em Julgado em 25/05/2021

25/05/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.

23/04/2021 08:04

Publicado Intimação em 23/04/2021.

23/04/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

22/04/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 10:34

Expedição de intimação.

19/04/2021 11:01

Recurso Extraordinário não admitido

09/04/2021 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2021 15:20

Conclusos para decisão

08/04/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/04/2021 23:59.

01/04/2021 00:37

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS em 31/03/2021 23:59.

13/03/2021 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:15

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

05/03/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 21:53

Expedição de intimação.

05/03/2021 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

24/02/2021 11:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 09/02/2021.

10/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 12:57

Expedição de intimação.

03/02/2021 18:26

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2021 16:00

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2020 10:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/12/2020 13:30

Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

10/12/2020 10:10

Solicitado dia de julgamento

09/12/2020 12:10

Recebidos os autos

09/12/2020 12:10

Distribuído por sorteio