TJBA - 8001702-80.2020.8.05.0080

1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS CERQUEIRA SILVA

CPF *47.***.*25-22

Advogados

VICTOR CARIBE AMAZONAS

OAB: 40481/BA

CPF *42.***.*04-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2024 23:59.

  • 12/12/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2024 13:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001702-80.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Carlos Cerqueira Silva Advogado: Victor Caribe Amazonas (OAB:BA40481) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8001702-80.2020.8.05.0080[Benefícios em Espécie, Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CARLOS CERQUEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: VICTOR CARIBE AMAZONAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR CARIBE AMAZONAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de cumprimento de sentença que tem como partes as supra relacionadas.

    Verifica-se que a parte executada depositou o valor devido (ID 463858165).

    O exequente, por sua vez, requereu o levantamento da quantia depositada (ID 464424841).

    Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

    Decido.

    O art. 924 do Código de Processo Civil estabelece que: "Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (…) II- a obrigação for satisfeita; É exatamente o caso dos autos.

    A obrigação foi satisfeita com o levantamento dos valores através de alvará eletrônico.

    Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

    Arquive-se.

    Feira de Santana - Bahia, 30 de setembro de 2024.

    Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

  • 01/10/2024 13:21

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 07:49

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 07:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/10/2024 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 13:51

    Juntada de Alvará

  • 23/09/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 09:19

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 09:15

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2024 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 11:24

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 11:20

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 17:05

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2024 17:05

    Expedição de RPV.

  • 23/07/2024 17:05

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2024 17:05

    Expedição de RPV.

  • 19/07/2024 07:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 17:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 15:33

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2024 15:17

    Decisão ou Despacho de Homologação

  • 04/07/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 16:32

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 12/06/2024 07:41

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2024 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 14:10

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2024 16:32

    Expedição de despacho.

  • 21/02/2024 10:14

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 04:50

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 29/11/2023 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 13/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 13:09

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2023 13:07

    Desentranhado o documento

  • 08/11/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 13:00

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 08/11/2023 12:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2023 10:53

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/08/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 02:57

    Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 14:04

    Publicado Despacho em 01/07/2021.

  • 05/07/2021 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 30/06/2021 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2021 16:59

    Expedição de sentença.

  • 28/06/2021 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 11:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 07/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 14:32

    Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 13/05/2020 23:59.

  • 21/04/2021 10:51

    Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 13/05/2020 23:59.

  • 19/04/2021 18:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de VICTOR CARIBE AMAZONAS em 17/03/2021 23:59.

  • 18/04/2021 01:15

    Publicado Sentença em 14/04/2021.

  • 18/04/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

  • 16/04/2021 16:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 07:14

    Expedição de sentença.

  • 13/04/2021 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2021 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 16:51

    Publicado Despacho em 17/04/2020.

  • 15/03/2021 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 21:24

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 11/03/2021 21:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 09/03/2021 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2021 01:40

    Publicado Intimação em 15/02/2021.

  • 16/02/2021 21:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/02/2021 12:38

    Expedição de citação via Sistema.

  • 12/02/2021 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2021 12:34

    Juntada de laudo pericial

  • 04/02/2021 11:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/02/2021 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2021 22:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2020 23:59:59.

  • 26/01/2021 04:27

    Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 23/01/2021 10:46

    Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.

  • 15/01/2021 13:00

    Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 14/01/2021 01:02

    Publicado Despacho em 15/10/2020.

  • 29/12/2020 19:54

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 07/12/2020 21:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 10:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2020 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2020 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2020 10:07

    Juntada de intimação

  • 14/10/2020 10:05

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 14/10/2020 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 10:04

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 13/10/2020 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 13:50

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 12:33

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/07/2020 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2020 07:51

    Juntada de intimação

  • 27/04/2020 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2020 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2020 11:02

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 16/04/2020 10:56

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 16/04/2020 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 08:05

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2020 17:23

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2020 00:12

    Publicado Despacho em 28/02/2020.

  • 20/02/2020 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 10:43

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2020 10:43

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/02/2020 10:43

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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