06/05/2025 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
02/02/2025 06:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/02/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 13:26

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:55

Conclusos para decisão
12/12/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:02

Expedição de ofício.
04/11/2024 13:21

Expedição de Ofício.
24/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8102998-23.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jairo Cezar Santana Brasil Junior Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8102998-23.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JAIRO CEZAR SANTANA BRASIL JUNIOR Advogado(s): MARILEIDE SOARES MAURICIO (OAB:BA55253) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 425113580 o valor do crédito exequendo em R$ 2.935,71 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
27/09/2024 10:01

Expedição de intimação.
26/09/2024 18:44

Homologado o pedido
02/08/2024 08:40

Conclusos para julgamento
02/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
30/04/2024 12:38

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/10/2023 14:59

Decorrido prazo de JAIRO CEZAR SANTANA BRASIL JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
30/09/2023 22:15

Publicado Despacho em 25/09/2023.
30/09/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
22/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 21:17

Conclusos para despacho
02/07/2023 21:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2023 21:17

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2022 23:59.
26/01/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.
21/01/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 19:47

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
16/12/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 13:04

Expedição de intimação.
29/11/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 13:49

Expedição de citação.
24/11/2022 13:49

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 08:06

Conclusos para julgamento
01/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 05:32

Expedição de citação.
18/07/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:21

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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