12/07/2025 16:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
12/07/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 18:35

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:03

Decorrido prazo de MARILENE SILVA VASCONCELOS em 25/10/2024 23:59.
05/02/2025 13:03

Decorrido prazo de JOSE LEAL DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
05/02/2025 09:08

Conclusos para julgamento
27/10/2024 04:28

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA VASCONCELOS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:32

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.
14/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000078-97.2006.8.05.0121 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Gandu Embargante: Luciana Silva Vasconcelos Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Embargante: Marilene Silva Vasconcelos Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Embargante: Lucas Silva Damasceno Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Embargado: Jose Leal Dos Santos Advogado: Sergio Leal Vilas Boas (OAB:BA25306) Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 0000078-97.2006.8.05.0121 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EMBARGANTE: LUCIANA SILVA VASCONCELOS e outros (2) Advogado(s): JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (OAB:BA5762) EMBARGADO: JOSE LEAL DOS SANTOS Advogado(s): SERGIO LEAL VILAS BOAS (OAB:BA25306), WAGNER CHAVES PHILADELPHO (OAB:BA11838) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a fase instrutória foi encerrada e que não há mais provas a serem produzidas, entendo que o feito encontra-se maduro para julgamento.

Entretanto, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como para assegurar às partes a oportunidade de apresentarem suas razões finais de forma mais detalhada e abrangente, determino que as partes apresentem alegações finais na forma de memoriais escritos, nos termos do art. 364, § 2º do Código de Processo Civil.

Assim, intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais em forma de memoriais, iniciando pela parte embargante e finalizando com o embargado.

Nos memoriais, as partes deverão abordar todos os pontos relevantes da demanda, incluindo as questões de fato e de direito pertinentes, bem como a análise das provas produzidas nos autos.

Após a apresentação dos memoriais por todas as partes, ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000078-97.2006.8.05.0121 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Gandu Embargante: Luciana Silva Vasconcelos Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Embargante: Marilene Silva Vasconcelos Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Embargante: Lucas Silva Damasceno Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Embargado: Jose Leal Dos Santos Advogado: Sergio Leal Vilas Boas (OAB:BA25306) Advogado: Wagner Chaves Philadelpho (OAB:BA11838) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO Rua Gervásio Couto Moreira, nº 31 - Centro - CEP: 45.450-000 Telefone: (73) 3254-1622 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000078-97.2006.8.05.0121 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EMBARGANTE: LUCIANA SILVA VASCONCELOS e outros (2) ADVOGADO(S): JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA (OAB:BA5762) EMBARGADO: JOSE LEAL DOS SANTOS ADVOGADO(S): SERGIO LEAL VILAS BOAS (OAB:BA25306), WAGNER CHAVES PHILADELPHO (OAB:BA11838) ATO ORDINATÓRIO De acordo com os dispositivos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, com as alterações do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, de 25 de junho de 2023, e da Portaria nº 005/2024 do MM.

Juiz Titular desta Vara, em cumprimento ao despacho retro, fica(m) INTIMADO(S) para audiência VIRTUAL / HÍBRIDA / PRESENCIAL de conciliação, no CEJUSC, (Rua Maria Caribé, ao lado da Câmara Municipal), no dia 11 de setembro de 2024, às 12h00mim, devendo comparecer acompanhada(s) de seu(s) advogado(s).

A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC/2015).

A assentada só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º, I do CPC/2015).

SALA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC: Gandu - 1ª Vara Cível - Conciliação on Lifesize - Join the meeting: https://call.lifesizecloud.com/21316874 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 21316874.

Cidade de Gandu, 11 de julho de 2024.

CAIO CABRAL VINHAS Serventuário da Justiça
01/10/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 11:37

Decorrido prazo de MARILENE SILVA VASCONCELOS em 10/04/2024 23:59.
21/09/2024 11:37

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DAMASCENO em 10/04/2024 23:59.
19/09/2024 15:20

Decorrido prazo de JOSE LEAL DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
19/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 10:14

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 10:14

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:34

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:57

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA VASCONCELOS em 10/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 17:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.
23/03/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 13:52

Expedição de intimação.
14/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 09:05

Expedição de intimação.
30/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 23:01

Publicado Intimação em 17/07/2023.
03/08/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
26/07/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 11:39

Expedição de intimação.
13/07/2023 17:43

Expedição de intimação.
13/07/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:52

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:22

Expedição de intimação.
10/06/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 16:12

Decorrido prazo de JOSE LEAL DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 16:12

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA VASCONCELOS em 04/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 16:11

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DAMASCENO em 04/09/2020 23:59:59.
19/10/2020 06:49

Decorrido prazo de MARILENE SILVA VASCONCELOS em 27/08/2020 23:59:59.
03/10/2020 07:34

Publicado Intimação em 19/08/2020.
18/08/2020 10:43

Conclusos para despacho
18/08/2020 10:42

Expedição de intimação via Sistema.
18/08/2020 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 09:04

Declarada suspeição
02/08/2019 14:13

Conclusos para despacho
23/07/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 02:11

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DAMASCENO em 27/08/2018 23:59:59.
08/03/2019 02:11

Decorrido prazo de JOSE LEAL DOS SANTOS em 27/08/2018 23:59:59.
08/03/2019 02:10

Decorrido prazo de MARILENE SILVA VASCONCELOS em 27/08/2018 23:59:59.
08/03/2019 02:10

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA VASCONCELOS em 27/08/2018 23:59:59.
20/08/2018 14:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 14:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 15:11

Expedição de intimação.
09/08/2018 15:01

Juntada de Certidão
17/08/2016 16:50

DOCUMENTO
05/07/2016 15:09

DOCUMENTO
17/05/2016 17:05

DOCUMENTO
16/05/2016 13:53

DOCUMENTO
13/05/2016 09:56

MERO EXPEDIENTE
04/05/2016 16:00

CONCLUSÃO
04/05/2016 15:59

PETIÇÃO
04/05/2016 15:58

RECEBIMENTO
04/05/2016 15:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/05/2016 15:39

ENTREGA EM CARGA/VISTA
17/09/2015 12:29

DOCUMENTO
07/08/2015 11:37

MERO EXPEDIENTE
06/10/2014 15:59

CONCLUSÃO
06/10/2014 15:54

PETIÇÃO
06/10/2014 15:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/10/2014 15:21

RECEBIMENTO
23/09/2014 15:24

ENTREGA EM CARGA/VISTA
03/09/2014 11:57

AUDIÊNCIA
08/04/2014 08:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/04/2014 15:28

AUDIÊNCIA
02/04/2014 11:55

MERO EXPEDIENTE
27/03/2014 15:47

CONCLUSÃO
27/03/2014 15:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/03/2014 15:38

DECURSO DE PRAZO
21/03/2014 14:29

PETIÇÃO
17/03/2014 16:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/03/2014 11:44

DOCUMENTO
25/02/2014 10:56

MERO EXPEDIENTE
19/12/2012 15:10

CONCLUSÃO
19/12/2012 15:08

DOCUMENTO
28/11/2012 15:22

CONCLUSÃO
28/11/2012 14:28

PETIÇÃO
26/11/2012 16:33

DOCUMENTO
26/11/2012 10:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/11/2012 10:53

DOCUMENTO
22/11/2012 10:00

MERO EXPEDIENTE
31/07/2012 14:16

CONCLUSÃO
27/07/2012 17:14

PETIÇÃO
27/07/2012 17:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/07/2012 16:50

RECEBIMENTO
20/07/2012 14:17

ENTREGA EM CARGA/VISTA
12/07/2012 09:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/07/2012 10:35

MERO EXPEDIENTE
05/06/2012 10:07

CONCLUSÃO
05/06/2012 10:05

DOCUMENTO
05/06/2012 09:59

APENSAMENTO
04/06/2012 17:07

MERO EXPEDIENTE
15/02/2012 10:51

CONCLUSÃO
20/03/2009 11:32

MERO EXPEDIENTE
20/03/2009 11:31

CONCLUSÃO
26/07/2006 11:15

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2006

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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