22/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:18

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 03:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto ATO ORDINATÓRIO 0000058-07.2014.8.05.0225 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Santa Teresinha Advogado: Maria Clara Rezende Tavares (OAB:BA74117) Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Apelado: Jaqueline Nogueira Silva Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491-A) Apelado: Ivonildes Palmeira Da Silva Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491-A) Apelado: Lilian Correia Maltez Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491-A) Apelado: Fabiana Pureza Da Silva Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491-A) Apelado: Maria Rita Rocha Da Silva Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000058-07.2014.8.05.0225 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A), MARIA CLARA REZENDE TAVARES (OAB:BA74117) APELADO: JAQUELINE NOGUEIRA SILVA e outros (4) Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB:BA28491-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:58

Cominicação eletrônica
01/10/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/09/2024 05:34

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 09:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 15:45

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:44

Incluído em pauta para 10/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
26/08/2024 21:17

Solicitado dia de julgamento
30/04/2024 12:57

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:08

Recebidos os autos
30/04/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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