16/06/2025 18:26

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/04/2025.
27/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
27/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/04/2025.
27/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
27/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.
27/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
27/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
27/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:48

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8005680-02.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Gildean Daltro Dos Santos Advogado: Antonival Augusto Jatoba (OAB:BA7242) Advogado: Cassio Francisco Lemos De Almeida (OAB:PE37955) Autor: Livia Clara Paixao De Jesus Advogado: Antonival Augusto Jatoba (OAB:BA7242) Advogado: Cassio Francisco Lemos De Almeida (OAB:PE37955) Reu: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971) Advogado: Karinne Alves De Lucena Duarte (OAB:PE36701) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8005680-02.2019.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: GILDEAN DALTRO DOS SANTOS, LIVIA CLARA PAIXAO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA - BA7242, CASSIO FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA - PE37955 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA - BA7242, CASSIO FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA - PE37955 REU: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 [] § § DESPACHO Vistos, etc.

O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação, provavelmente em razão das limitações de recursos humanos afeita às unidades jurisdicionais, bem como da digitalização e migração imposta pela Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Decreto Judiciário nº 802, de 11 de novembro de 2020.

Pois bem.

O Código de Processo Civil dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial (art. 2º).

Contudo, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal prevê a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133).

Neste cenário, ao cartório determino a adoção das seguintes providências: 1.

Verificar se a dupla “assunto / classe” do processo está correta, retificando se necessário; 2.

Analisar a fase processual, em se tratando de execução ou cumprimento de sentença, proceder à evolução da classe processual correlata; 3.

Verificar/Incluir CPF ou CNPJ correto das partes (fica autorizada a utilização dos sistemas, se necessário); 4.

Tratando-se de ente público ou grandes litigantes, incluir/cadastrar o CNPJ constante do Sistema de Domicílio Eletrônico PJBA, https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/cadastros/ativos; 5.

Verificar se os advogados cadastrados para cada parte estão corretos, observando eventual pedido de habilitação exclusiva; 6.

Verificar/Incluir o número da OAB dos advogados; Após, intime-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentem nos autos petição breve, indicando as principais ocorrências do processo, eventual requerimento não apreciado (sendo desnecessário renovar o fundamento fático e jurídico, bastando fazer referência ao ID em que foi apresentado), bem como indiquem a providência que entendem cabível para ser determinada neste momento processual; b) se manifestem acerca de eventual desconformidade na digitalização; e c) informem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Assim, apenas para efeito de direcionamento, poderá a parte indicar, sempre que possível, com a declinação do “ID” do ato, em qualquer tipo de processo, se: a) houve requerimento de gratuidade de justiça por qualquer parte, e, em caso positivo, se houve deferimento e eventual impugnação; b) houve requerimento de prioridade de tramitação do processo, e, em caso positivo, se houve deferimento e eventual impugnação; c) houve requerimento de segredo de justiça, e, em caso positivo, se houve deferimento e eventual impugnação; d) houve requerimento de antecipação de tutela, e, em caso positivo, se houve deferimento e eventual impugnação; e) há participação do Ministério Público ou se ele se manifestou pelo não cabimento de sua intervenção; f) se há problema de regularidade de representação processual a ser sanado; g) se há alegação de causa para a extinção do processo sem resolução do mérito ou declínio de competência; Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se, após, façam os autos conclusos para decisão.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E
01/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:47

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:58

Decorrido prazo de GILDEAN DALTRO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:58

Decorrido prazo de LIVIA CLARA PAIXAO DE JESUS em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:17

Publicado Despacho em 14/02/2024.
09/02/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:34

Expedição de despacho.
06/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:41

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:03

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
15/02/2022 05:08

Decorrido prazo de GILDEAN DALTRO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 05:08

Decorrido prazo de LIVIA CLARA PAIXAO DE JESUS em 14/02/2022 23:59.
22/01/2022 10:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
22/01/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 12:53

Desentranhado o documento
20/01/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual
20/01/2022 12:53

Desentranhado o documento
13/12/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 10:30

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:30

Decorrido prazo de GILDEAN DALTRO DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.
01/11/2021 16:05

Publicado Despacho em 14/10/2021.
01/11/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
11/10/2021 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 12:37

Despacho
01/06/2021 02:14

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2021 02:48

Decorrido prazo de GILDEAN DALTRO DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:48

Decorrido prazo de LIVIA CLARA PAIXAO DE JESUS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 02:48

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/05/2021 23:59.
20/05/2021 10:34

Conclusos para decisão
11/05/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 22:07

Publicado Decisão em 29/04/2021.
03/05/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
28/04/2021 17:31

Expedição de decisão.
28/04/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2021 18:47

Nomeado perito
09/02/2021 16:50

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/12/2020 23:59:59.
09/02/2021 16:50

Decorrido prazo de LIVIA CLARA PAIXAO DE JESUS em 18/12/2020 23:59:59.
09/02/2021 16:50

Decorrido prazo de GILDEAN DALTRO DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.
15/01/2021 09:52

Conclusos para decisão
13/01/2021 15:15

Publicado Despacho em 14/10/2020.
17/12/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 05:01

Publicado Despacho em 10/12/2020.
10/12/2020 02:46

Decorrido prazo de LIVIA CLARA PAIXAO DE JESUS em 22/05/2020 23:59:59.
10/12/2020 02:46

Decorrido prazo de GILDEAN DALTRO DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
09/12/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 09:24

Conclusos para decisão
09/10/2020 18:46

Conclusos para despacho
09/10/2020 18:45

Expedição de despacho via Sistema.
09/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 10:43

Decorrido prazo de GILDEAN DALTRO DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
24/06/2020 10:43

Decorrido prazo de LIVIA CLARA PAIXAO DE JESUS em 22/05/2020 23:59:59.
14/06/2020 07:34

Publicado Despacho em 25/03/2020.
24/03/2020 14:32

Expedição de despacho via Sistema.
24/03/2020 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 15:42

Conclusos para despacho
08/07/2019 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012386-98.2019.8.05.0080

Cesar Otavio Santos Colombini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2019 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0500032-46.2015.8.05.0150

Sul America Companhia de Seguro Saude

Tania Regina Silva Veloso

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2015 13:55

Exibir Processo

Processo nº 8001250-53.2024.8.05.0105

Euma Pereira Dias

Rita de Cassia Muniz Calumby

Advogado: Thiago de Araujo Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 8000097-50.2020.8.05.0064

Ana Maria dos Reis Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 8138925-50.2022.8.05.0001

Ijanete Xavier de Jesus

Neocard Administradora de Credito LTDA

Advogado: Afraedille de Carvalho Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2022 13:29

Exibir Processo