14/11/2024 10:16

Decorrido prazo de ROSANGELA MAIQUELE PAIVA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:35

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:26

Publicado Sentença em 24/10/2024.
12/11/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
12/11/2024 11:43

Baixa Definitiva
12/11/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ROSANGELA MAIQUELE PAIVA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8003794-93.2019.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Exequente: Rosangela Maiquele Paiva Santos Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Cristiano Pereira Santos Advogado: Ingrid Emmanuele Vieira Santos (OAB:BA36918) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8003794-93.2019.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) BR EXEQUENTE: ROSANGELA MAIQUELE PAIVA SANTOS EXECUTADO: CRISTIANO PEREIRA SANTOS 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que a Exequente foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito e constituir novo advogado, tendo em vista a renúncia da Dra.

Silvana Vieira Lins (OAB/BA 19.957) - ID 43985495, transcorrendo o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de ID 466168412. 3.

O Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme parecer de ID 468727157. 4.

Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc.

III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 5.

Sem custas, por ser a Exequente beneficiária da gratuidade da justiça.

P.R.I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 14 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
20/10/2024 21:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/10/2024 11:00

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Documento_1
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8003794-93.2019.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Exequente: Rosangela Maiquele Paiva Santos Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Executado: Cristiano Pereira Santos Advogado: Ingrid Emmanuele Vieira Santos (OAB:BA36918) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8003794-93.2019.8.05.0103 Classe : EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: ROSANGELA MAIQUELE PAIVA SANTOS EXECUTADO: CRISTIANO PEREIRA SANTOS Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 30 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
02/10/2024 12:58

Expedição de despacho.
01/10/2024 06:14

Expedição de despacho.
01/10/2024 06:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:17

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:17

Expedição de Mandado.
06/09/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2024 12:59

Expedição de Mandado.
21/07/2024 13:39

Decorrido prazo de ROSANGELA MAIQUELE PAIVA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:54

Decorrido prazo de ROSANGELA MAIQUELE PAIVA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:36

Expedição de decisão.
20/06/2024 16:17

Expedição de decisão.
20/06/2024 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:09

Expedição de despacho.
19/06/2024 17:09

Expedição de Ofício.
19/06/2024 16:59

Expedição de despacho.
19/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:11

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/03/2024 01:59

Decorrido prazo de ROSANGELA MAIQUELE PAIVA SANTOS em 15/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:58

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 15:54

Publicado Decisão em 29/02/2024.
09/03/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 07:52

Outras Decisões
09/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:32

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/11/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2023 08:16

Expedição de Mandado.
19/09/2023 18:30

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:39

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 29/08/2023 23:59.
04/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:30

Publicado Despacho em 30/08/2023.
31/08/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 11:23

Expedição de despacho.
29/08/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:44

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Documento_1
08/08/2023 22:07

Expedição de despacho.
08/08/2023 14:38

Juntada de Petição de informação
08/08/2023 09:50

Expedição de despacho.
08/08/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/07/2023 01:43

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2023 08:38

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:56

Expedição de despacho.
26/06/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:34

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:34

Expedição de Mandado.
09/03/2023 01:43

Mandado devolvido Positivamente
09/03/2023 01:42

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2023 10:04

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:49

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:40

Juntada de mandado
11/02/2023 02:18

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 04/11/2022 23:59.
01/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:17

Expedição de despacho.
17/01/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 03:15

Publicado Despacho em 04/10/2022.
15/10/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
10/10/2022 13:58

Juntada de Petição de informação
01/10/2022 10:10

Expedição de despacho.
01/10/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 21:43

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:06

Juntada de Petição de informação
19/08/2022 15:55

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 01:14

Mandado devolvido Positivamente
10/08/2022 09:11

Expedição de Mandado.
05/08/2022 11:50

Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA SANTOS em 04/08/2022 23:59.
21/07/2022 14:46

Publicado Despacho em 19/07/2022.
21/07/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 10:42

Juntada de Petição de informação
17/07/2022 21:51

Expedição de despacho.
17/07/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:25

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 22:59

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 09:07

Juntada de Petição de informação
05/07/2022 07:46

Expedição de despacho.
05/07/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 23:11

Conclusos para despacho
15/06/2022 01:33

Mandado devolvido Negativamente
19/05/2022 16:00

Expedição de Mandado.
19/05/2022 16:00

Expedição de Ofício.
19/05/2022 15:55

Expedição de Mandado.
01/02/2022 10:04

Expedição de intimação.
06/01/2022 18:52

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
10/09/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2019 11:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/10/2019 15:44

Conclusos para decisão
15/10/2019 14:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/10/2019 23:49

Expedição de intimação.
12/10/2019 23:48

Expedição de Certidão.
02/10/2019 10:31

Juntada de Petição de certidão
02/10/2019 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2019 22:07

Expedição de Mandado.
26/07/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 20:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 16:26

Expedição de despacho.
23/07/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 10:25

Conclusos para decisão
11/07/2019 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
19/06/2019 16:04

Acolhida a exceção de Incompetência
17/06/2019 10:20

Conclusos para despacho
12/06/2019 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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