TJBA - 8043132-19.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 03:15
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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02/07/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 22:21
Decorrido prazo de RENZO LUIS BARROS VIEIRA em 17/06/2025 23:59.
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30/06/2025 22:21
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/06/2025 23:59.
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30/06/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:23
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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27/05/2025 01:54
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82603314
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23/05/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 10:00
Recurso Especial não admitido
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13/05/2025 16:08
Conclusos #Não preenchido#
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13/05/2025 16:08
Decorrido prazo de RENZO LUIS BARROS VIEIRA - CPF: *88.***.*99-49 (AGRAVADO) em 12/05/2025.
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13/05/2025 00:24
Decorrido prazo de RENZO LUIS BARROS VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
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14/04/2025 04:34
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 10:05
Juntada de Certidão
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10/04/2025 10:03
Desentranhado o documento
-
10/04/2025 10:01
Desentranhado o documento
-
20/03/2025 01:11
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:11
Decorrido prazo de RENZO LUIS BARROS VIEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 05:45
Publicado Decisão em 19/02/2025.
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19/02/2025 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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15/02/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 10:03
Conclusos #Não preenchido#
-
07/02/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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06/02/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 01:03
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 20:03
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/02/2025 17:56
Juntada de Petição de recurso especial
-
05/02/2025 15:54
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/12/2024 04:07
Publicado Ementa em 16/12/2024.
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14/12/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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11/12/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/12/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/12/2024 18:16
Juntada de Petição de certidão
-
10/12/2024 18:13
Deliberado em sessão - julgado
-
26/11/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 06:08
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 10:34
Incluído em pauta para 10/12/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
18/11/2024 16:39
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
-
28/10/2024 21:54
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 06:17
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 17:34
Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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21/10/2024 16:52
Solicitado dia de julgamento
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19/10/2024 00:01
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:01
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/10/2024 23:59.
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16/10/2024 15:43
Conclusos #Não preenchido#
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14/10/2024 19:14
Juntada de Petição de contra-razões
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12/10/2024 01:49
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 01:49
Decorrido prazo de RENZO LUIS BARROS VIEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 03:56
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
-
11/10/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 06:19
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:11
Cominicação eletrônica
-
09/10/2024 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 20:02
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 8043132-19.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Agravado: Renzo Luis Barros Vieira Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8043132-19.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGRAVADO: RENZO LUIS BARROS VIEIRA Advogado do reclamado: ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO Relator: Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, 27 de setembro de 2024 SANDRA CARDOSO FIGUEIREDO Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente) -
01/10/2024 02:10
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:04
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/09/2024 10:59
Publicado Ementa em 20/09/2024.
-
20/09/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
17/09/2024 16:14
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
-
17/09/2024 15:38
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
-
17/09/2024 15:15
Deliberado em sessão - julgado
-
03/09/2024 00:48
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:48
Decorrido prazo de RENZO LUIS BARROS VIEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:07
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:01
Decorrido prazo de RENZO LUIS BARROS VIEIRA em 27/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:04
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:37
Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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20/08/2024 11:50
Solicitado dia de julgamento
-
20/08/2024 08:38
Publicado Despacho em 20/08/2024.
-
20/08/2024 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 06:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:24
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2024 14:24
Juntada de Certidão
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16/08/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 12:29
Conclusos #Não preenchido#
-
15/08/2024 12:29
Juntada de Certidão
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15/08/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 05:43
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
10/08/2024 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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09/08/2024 06:27
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 14:05
Conclusos #Não preenchido#
-
07/08/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 00:15
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:15
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:15
Decorrido prazo de RENZO LUIS BARROS VIEIRA em 02/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:06
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/08/2024 23:59.
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12/07/2024 07:31
Publicado Intimação em 12/07/2024.
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12/07/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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12/07/2024 06:18
Publicado Decisão em 12/07/2024.
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12/07/2024 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 06:31
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 12:18
Concedida a Antecipação de tutela
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10/07/2024 08:15
Conclusos #Não preenchido#
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10/07/2024 08:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/07/2024 08:14
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 17:44
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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