TJBA - 0570654-78.2016.8.05.0001

30/10/2023 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/10/2023 13:36

Transitado em Julgado em 27/10/2023

02/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 943207/2023 - EDcl

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943207 - EDcl no REsp 2043133 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:40

Embargos de Declaração de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00943207 - EDcl no REsp 2043133

28/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/09/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981472/2023

28/09/2023 16:29

Protocolizada Petição 981472/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943207/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943207/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 943207/2023

19/09/2023 20:17

Protocolizada Petição 943207/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 14:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES

22/08/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/06/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 486974/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486974 - EDcl no AgInt no REsp 2043133 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00486974/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2043133/BA

14/06/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:32

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 486974/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2043133/BA

02/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para JORGE AUGUSTO CARVALHO COELHO apresentar resposta à petição n. 486974/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

01/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição nº 526240/2023

01/06/2023 17:01

Protocolizada Petição 526240/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023

25/05/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 486974/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 486974/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 486974/2023

23/05/2023 18:01

Protocolizada Petição 486974/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

17/05/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 142694/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142694 - AgInt no REsp 2043133 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00142694/2023 - AgInt no REsp 2043133/BA

03/05/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 142694/2023 - AgInt no REsp 2043133/BA

03/04/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/04/2023 12:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202469/2023

17/03/2023 16:50

Protocolizada Petição 202469/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 142694/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142694/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 142694/2023

02/03/2023 11:45

Protocolizada Petição 142694/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

08/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 14:03

Não conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES

15/12/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA