28/05/2025 01:07

Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499496837
07/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:21

Juntada de informação
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0103650-85.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa De Senna (OAB:BA13509) Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Josse Santana Da Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0103650-85.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA (OAB:BA13509), LENO FALCAO COSTA (OAB:BA56162), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) EXECUTADO: JOSSE SANTANA DA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido formulado no ID 440982725, ao tempo em que determino a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.

Sem dar ciência à parte contrária providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.

Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Cumpra-se.

SALVADOR,data do sistema.

PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO
23/09/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 09:32

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
02/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/10/2023 23:59.
09/11/2023 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
09/11/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/10/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:57

Publicado Despacho em 11/01/2023.
24/01/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
02/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/09/2022 00:00

Petição
13/09/2022 00:00

Publicação
09/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2022 00:00

Mero expediente
05/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2021 00:00

Expedição de Carta
18/08/2020 00:00

Publicação
17/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2020 00:00

Mero expediente
10/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2019 00:00

Petição
13/06/2019 00:00

Publicação
13/06/2019 00:00

Publicação
12/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2019 00:00

Mero expediente
16/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2019 00:00

Correção de Classe
24/10/2018 00:00

Publicação
23/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/09/2018 00:00

Expedição de documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
28/09/2018 00:00

Documento
04/04/2017 00:00

Correção de Classe
04/04/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
16/11/2015 00:00

Publicação
13/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
07/07/2015 00:00

Petição
11/06/2015 00:00

Liminar
09/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2015 00:00

Petição
23/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2015 00:00

Expedição de documento
09/01/2014 00:00

Publicação
08/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2013 00:00

Recebimento
06/12/2013 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2013 00:00

Recebimento
30/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2013 00:00

Mero expediente
26/07/2013 00:00

Recebimento
24/07/2013 00:00

Bloqueio/penhora on line
23/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
20/05/2013 00:00

Petição
04/04/2013 00:00

Publicação
03/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2013 00:00

Remessa
01/04/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/09/2011 15:19

Remessa
22/09/2009 16:05

Documento
31/08/2009 14:27

Expedição de documento
27/08/2009 17:21

Expedição de documento
02/06/2009 16:12

Conclusão
20/05/2009 11:44

Conclusão
14/05/2009 17:16

Protocolo de Petição
30/04/2009 11:40

Documento
30/04/2009 11:40

Documento
24/04/2009 15:51

Protocolo de Petição
24/03/2009 10:45

Conclusão
23/03/2009 21:30

Publicado pelo dpj
23/03/2009 13:42

Enviado para publicação no dpj
18/03/2009 14:44

Despacho do juiz
28/01/2009 11:47

Conclusão
28/01/2009 11:47

Conclusão
14/07/2005 11:40

Publicado no dpj
04/04/2005 20:00

Para publicação dpj
01/04/2005 12:30

Autos - conclusos
17/08/2004 17:01

Autos - devolvidos ao cartorio
09/08/2004 16:21

Carga advogado - autor
06/08/2004 11:51

Publicado no dpj
22/02/2000 16:43

Autos - devolvidos ao cartorio
22/02/2000 16:40

Autos - devolvidos ao cartorio
17/01/2000 15:05

Carga advogado - autor
21/12/1999 10:14

Mandado - juntado
24/11/1999 10:17

Mandado - entregue ao oficial
23/11/1999 09:59

Processo autuado
18/11/1999 17:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/1999

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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