18/07/2025 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.
28/04/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:49

Expedição de ofício.
31/03/2025 16:02

Expedição de RPV.
22/10/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:43

Expedição de sentença.
27/09/2024 18:06

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 18:06

Homologado o pedido
12/08/2024 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:56

Conclusos para julgamento
08/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:19

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/02/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:31

Expedição de ato ordinatório.
08/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/09/2023 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
11/09/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
16/08/2023 18:08

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:56

Recebidos os autos
20/07/2023 16:56

Juntada de decisão
20/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:23

Publicado Sentença em 31/08/2022.
29/11/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
26/09/2022 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/09/2022 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2022 13:48

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2022 23:59.
05/09/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 15:48

Expedição de sentença.
30/08/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 16:02

Expedição de despacho.
25/08/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2022 09:51

Conclusos para julgamento
26/04/2022 20:48

Juntada de Petição de réplica
04/04/2022 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2022 23:59.
06/03/2022 01:45

Decorrido prazo de ENIVALDA PAIXAO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
01/03/2022 11:26

Publicado Despacho em 11/02/2022.
01/03/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
10/02/2022 14:55

Expedição de despacho.
10/02/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 08:39

Expedição de citação.
07/02/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 18:05

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
04/01/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 18:13

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2022 14:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
13/03/2021 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2021 23:59.
08/12/2020 13:25

Expedição de citação via Sistema.
06/12/2020 16:49

Audiência conciliação designada para 17/02/2022 14:05.
06/12/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501590-28.2019.8.05.0113

Alana Santos Matos

Manoel Dias da Silva Sobrinho

Advogado: Thauan Santos Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2019 09:17

Exibir Processo

Processo nº 8001207-34.2019.8.05.0189

Banco do Brasil S/A

Romario de Macedo Oliveira

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2019 18:35

Exibir Processo

Processo nº 8017213-79.2024.8.05.0080

Marcelo Alves Lima Junior

Universidade Estadual de Feira de Santan...

Advogado: Arthur Maciel Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000071-81.2002.8.05.0045

Municipio de Candido do Sales

Eduardo de Oliveira Santos

Advogado: Felipe Ferraz Ferreira Dutra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8137462-44.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Enivalda Paixao dos Santos

Advogado: Raquel Santana Viena

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2022 20:59

Exibir Processo