TJBA - 0503691-40.2019.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:46
Conclusos para despacho
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07/07/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 08:28
Conclusos para decisão
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23/05/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0503691-40.2019.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Joao Carlos Rios Correia Advogado: Gabriel Nascimento Soares (OAB:BA40105) Terceiro Interessado: Ednalva Pereira Araújo Terceiro Interessado: Lindiane Sales Sampaio Terceiro Interessado: Maria Da Anunciação Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Jucilene Santos Santana Terceiro Interessado: Ednalva Pereira Araújo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0503691-40.2019.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JOAO CARLOS RIOS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento da designação de sessão de julgamento, Despacho de ID 420671688.
Feira de Santana (BA), 30 de agosto de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
29/09/2024 21:09
Juntada de Petição de Documento_1
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24/09/2024 23:25
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 23:24
Expedição de ato ordinatório.
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24/09/2024 23:24
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 16:14
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/08/2025, Às 08 horas No Plenário do Tribunal do Júri.
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07/07/2024 22:35
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 11:02
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada para 21/08/2025 08:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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16/11/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 09:36
Conclusos para despacho
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08/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 17:32
Juntada de Petição de 0503691-40.2019.8.05.0080 - ROL DE TESTEMUNHAS
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02/08/2023 18:47
Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIOS CORREIA em 01/08/2023 23:59.
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02/08/2023 18:41
Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIOS CORREIA em 01/08/2023 23:59.
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02/08/2023 18:38
Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIOS CORREIA em 01/08/2023 23:59.
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26/07/2023 20:25
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
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26/07/2023 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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23/07/2023 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 15:04
Expedição de ato ordinatório.
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23/07/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 11:57
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 29/02/2024 08:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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13/12/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 16:58
Conclusos para despacho
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09/11/2022 18:40
Recebidos os autos
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09/11/2022 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2022 18:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/08/2022 18:53
Juntada de Outros documentos
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15/08/2022 14:41
Recebidos os autos
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15/08/2022 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2022 19:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/07/2022 03:56
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2022 03:56
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 00:00
Petição
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12/04/2022 00:00
Documento
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03/01/2022 00:00
Sem efeito suspensivo
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06/12/2021 00:00
Mandado
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06/12/2021 00:00
Mandado
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01/12/2021 00:00
Petição
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10/11/2021 00:00
Petição
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25/10/2021 00:00
Petição
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20/10/2021 00:00
Mandado
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20/10/2021 00:00
Mandado
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02/10/2021 00:00
Publicação
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26/09/2021 00:00
Pronúncia
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10/06/2021 00:00
Mandado
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10/06/2021 00:00
Mandado
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14/05/2021 00:00
Expedição de documento
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14/05/2021 00:00
Documento
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14/05/2021 00:00
Documento
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12/05/2021 00:00
Mandado
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12/05/2021 00:00
Mandado
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12/05/2021 00:00
Mandado
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12/05/2021 00:00
Mandado
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12/05/2021 00:00
Mandado
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12/05/2021 00:00
Mandado
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08/05/2021 00:00
Petição
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29/04/2021 00:00
Publicação
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27/04/2021 00:00
Documento
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26/04/2021 00:00
Mero expediente
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21/04/2021 00:00
Petição
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18/04/2021 00:00
Petição
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18/04/2021 00:00
Petição
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17/04/2021 00:00
Petição
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16/04/2021 00:00
Petição
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16/04/2021 00:00
Documento
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05/02/2021 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Mero expediente
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10/12/2019 00:00
Expedição de documento
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22/10/2019 00:00
Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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