TJBA - 0502031-92.2019.8.05.0150
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 11:32
Juntada de informação
-
19/03/2025 11:06
Expedição de Edital.
-
13/12/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 18:41
Decorrido prazo de VALTERLAN DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 17:22
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502031-92.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Alves Leite Advogado: Valdenia Rocha De Melo (OAB:AL14735) Reu: Valterlan Da Silva Oliveira Vitima: Silvano Nogeira Morais Vitima: João Pedro Crichigno De Santana Vitima: Josenaldo Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: [email protected] / Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0502031-92.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEONARDO ALVES LEITE e outros Advogado(s): VALDENIA ROCHA DE MELO (OAB:AL14735) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
LAURO DE FREITAS/BA, 1 de outubro de 2024.
Luiza Sena Servidora Municipal -
01/10/2024 16:12
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 15:09
Juntada de Petição de AF Furto_condenação 0502031_92.2019.8.05.0150
-
16/09/2024 12:16
Expedição de ato ordinatório.
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 08:49
Juntada de Petição de MÍDIA PARA ALEGAÇÕES FINAIS
-
27/08/2024 15:35
Expedição de ato ordinatório.
-
27/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 10:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
16/08/2024 10:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/08/2024 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
29/05/2024 01:36
Decorrido prazo de VALTERLAN DA SILVA OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 01:36
Decorrido prazo de VALDENIA ROCHA DE MELO em 27/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 18:29
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
24/05/2024 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 08:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
17/05/2024 08:01
Juntada de informação
-
17/05/2024 07:56
Expedição de Ofício.
-
17/05/2024 07:42
Expedição de intimação.
-
13/05/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 14:11
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/08/2024 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
02/02/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 12:25
Juntada de informação
-
30/11/2023 09:40
Juntada de informação
-
30/11/2023 09:33
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 11:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 09:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
29/11/2023 11:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
29/11/2023 09:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2023 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
27/11/2023 09:00
Juntada de informação
-
02/11/2023 01:09
Decorrido prazo de VALDENIA ROCHA DE MELO em 27/10/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:09
Decorrido prazo de VALTERLAN DA SILVA OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 04:38
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
20/10/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 07:18
Juntada de Petição de Ciente da audiencia
-
18/10/2023 12:18
Juntada de informação
-
18/10/2023 12:14
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 12:07
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:07
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:53
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2023 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
02/10/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 09:17
Juntada de Petição de 05020319220198050150
-
27/09/2023 11:38
Expedição de intimação.
-
25/09/2023 09:29
Juntada de Petição de 05020319220198050150
-
22/09/2023 08:38
Expedição de intimação.
-
22/09/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
30/08/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2023 10:48
Juntada de informação
-
25/08/2023 11:36
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 11:33
Juntada de informação
-
21/08/2023 11:03
Juntada de Petição de 05020319220198050150 1
-
18/08/2023 12:04
Expedição de intimação.
-
18/08/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:43
Juntada de Petição de Ciente da audiencia
-
17/08/2023 12:36
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 12:31
Expedição de intimação.
-
17/08/2023 12:23
Juntada de informação
-
17/08/2023 12:15
Expedição de intimação.
-
17/08/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 19:36
Decorrido prazo de LUAN RICARDO SILVA DE JESUS em 24/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 23:30
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
23/07/2023 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
-
17/07/2023 09:11
Juntada de Petição de Ciente da audiência
-
14/07/2023 14:20
Expedição de intimação.
-
14/07/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 11:25
Decorrido prazo de LEONARDO ALVES LEITE em 12/04/2023 23:59.
-
04/05/2023 11:25
Decorrido prazo de VALTERLAN DA SILVA OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 10:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 10:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
14/04/2023 10:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
14/04/2023 10:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 10:15 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
13/04/2023 01:59
Mandado devolvido Negativamente
-
11/04/2023 09:36
Juntada de informação
-
05/04/2023 12:29
Juntada de informação
-
05/04/2023 01:52
Mandado devolvido Positivamente
-
04/04/2023 11:45
Juntada de informação
-
04/04/2023 11:41
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 11:44
Expedição de intimação.
-
30/03/2023 11:44
Expedição de intimação.
-
30/03/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 10:47
Expedição de intimação.
-
24/03/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2023 12:45
Expedição de intimação.
-
23/03/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2023 01:36
Mandado devolvido Negativamente
-
13/03/2023 09:33
Expedição de intimação.
-
13/03/2023 09:33
Expedição de intimação.
-
06/03/2023 23:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 10:15 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
-
17/10/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/06/2022 00:00
Mero expediente
-
19/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
26/01/2022 00:00
Mero expediente
-
25/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2022 00:00
Petição
-
24/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/01/2022 00:00
Mero expediente
-
20/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2020 00:00
Mero expediente
-
15/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2020 00:00
Petição
-
09/03/2020 00:00
Petição
-
09/03/2020 00:00
Petição
-
05/03/2020 00:00
Petição
-
29/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/02/2020 00:00
Documento
-
18/02/2020 00:00
Audiência Designada
-
12/02/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
08/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
28/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/11/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/10/2019 00:00
Documento
-
16/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
16/10/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2019 00:00
Publicação
-
27/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
23/09/2019 00:00
Petição
-
23/09/2019 00:00
Petição
-
22/09/2019 00:00
Petição
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
17/09/2019 00:00
Mero expediente
-
16/09/2019 00:00
Audiência Designada
-
13/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2019 00:00
Petição
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/09/2019 00:00
Mandado
-
10/09/2019 00:00
Mandado
-
04/09/2019 00:00
Mero expediente
-
03/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2019 00:00
Petição
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2019 00:00
Denúncia
-
12/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/08/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
12/08/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
12/08/2019 00:00
Petição
-
07/08/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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