TJBA - 8055231-55.2023.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima

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Polo Ativo

Partes

GONCALO BARBOSA DE LIMA

CPF *30.***.*05-70

Advogados

THAIS BARAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 20:51

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/05/2024 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 06/05/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 00:30

    Decorrido prazo de GONCALO BARBOSA DE LIMA em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de GONCALO BARBOSA DE LIMA em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 02:56

    Publicado Ementa em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 04/04/2024 20:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 15:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2024 10:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/04/2024 10:43

    Deliberado em sessão - julgado

  • 03/04/2024 19:03

    Deliberado em sessão - julgado

  • 25/03/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:45

    Incluído em pauta para 03/04/2024 13:30:00 Sessão de Julgamento- Seção Criminal.

  • 19/03/2024 15:43

    Solicitado dia de julgamento

  • 12/01/2024 14:45

    Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos

  • 18/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de GONCALO BARBOSA DE LIMA em 17/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:11

    Decorrido prazo de GONCALO BARBOSA DE LIMA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:18

    Conclusos #Não preenchido#

  • 07/11/2023 10:02

    Juntada de Petição de Revisao Criminal n 80552315520238050000 Rediscussao do conjunto probatorio Nao conhecimento

  • 07/11/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 01:30

    Publicado Despacho em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 08:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 06/11/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    Luiz Fernando Lima Seção Criminal DESPACHO 8055231-55.2023.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Goncalo Barbosa De Lima Advogado: Thais Barao (OAB:SP440980) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8055231-55.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal REQUERENTE: GONCALO BARBOSA DE LIMA Advogado(s): THAIS BARAO (OAB:SP440980) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se pronuncie.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 30 de outubro de 2023. Álvaro Marques de Freitas Filho Juiz Substituto de 2º Grau / Relator A10-AC

  • 31/10/2023 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 15:21

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/10/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

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