28/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025 09:23

Baixa Definitiva
28/03/2025 09:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 09:19

Transitado em Julgado em 28/03/2025
20/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 01:41

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA
17/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
14/02/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
13/02/2025 11:10

Deliberado em sessão - julgado
04/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:29

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.
29/01/2025 08:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/01/2025 01:45

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:34

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:10

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2025 08:05

Conclusos #Não preenchido#
26/12/2024 12:29

Juntada de Petição de AP_0000046_68.2013.805.0276 ESTADO DA BAHIA_ PLINIO JOSÉ DA SILVA SOBRINHO_honorários_preliminares
26/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:48

Recebidos os autos
17/12/2024 10:48

Juntada de intimação
17/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:58

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/11/2024 13:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/11/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:50

Recebidos os autos
04/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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