22/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/01/2025 15:15

Juntada de informação
07/01/2025 12:29

Expedição de Edital.
18/12/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:20

Juntada de petição inicial
16/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:20

Recebidos os autos
15/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/09/2024 17:07

Juntada de informação
02/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 18:01

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:52

Juntada de Petição de 8024690_61.2021.8.05.0080_CONTRARRAZÕES DE RESE
07/07/2024 21:16

Expedição de intimação.
07/07/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/07/2024 18:02

Expedição de Carta precatória.
04/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:23

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:06

Juntada de informação
01/07/2024 10:12

Proferida Sentença de Pronúncia
20/05/2024 18:19

Juntada de Termo de audiência
22/03/2024 08:53

Conclusos para julgamento
18/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
17/03/2024 18:06

Juntada de Petição de substabelecimento
02/03/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
23/02/2024 18:59

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 09:10

Juntada de informação
22/02/2024 16:35

Expedição de Carta precatória.
21/02/2024 13:02

Expedição de Mandado.
10/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 08:30 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
15/06/2023 18:49

Juntada de Termo de audiência
15/06/2023 10:09

Juntada de mandado
25/05/2023 02:37

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2023 02:18

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2023 01:49

Mandado devolvido Negativamente
24/03/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:44

Juntada de edital
14/03/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 22:15

Expedição de Carta precatória.
14/03/2023 18:12

Expedição de Mandado.
14/03/2023 18:11

Expedição de Mandado.
14/03/2023 18:10

Expedição de Mandado.
14/03/2023 18:09

Expedição de Mandado.
14/03/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:07

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/06/2023 08:30 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
20/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:39

Conclusos para despacho
17/10/2022 21:30

Decorrido prazo de PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
17/10/2022 21:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/09/2022 23:59.
29/09/2022 16:42

Publicado Outros documentos em 17/08/2022.
29/09/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
16/08/2022 16:00

Juntada de informação
15/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:19

Juntada de informação
27/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:57

Conclusos para decisão
17/02/2022 01:23

Mandado devolvido Negativamente
15/02/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 17:43

Expedição de citação.
07/01/2022 17:43

Citação
17/12/2021 16:52

Recebida a denúncia contra Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AUTOR), PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA (REU) e RICARDO LOPES DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO)
14/12/2021 18:03

Conclusos para decisão
10/12/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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