08/04/2025 19:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA VENTURINI em 04/02/2025 23:59.
08/04/2025 15:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 27/03/2025 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
02/04/2025 20:58

Decorrido prazo de VALDECIR ANTONIO FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:11

Baixa Definitiva
26/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:08

Juntada de Alvará
09/02/2025 11:06

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ARDIZZON em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 11:34

Publicado Sentença em 13/12/2024.
26/01/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/01/2025 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8006047-07.2024.8.05.0256 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Valdecir Antonio Fernandes Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Advogado: Pericles De Oliveira Moreno (OAB:BA31593) Autor: Jose Geraldo Ardizzon Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Advogado: Pericles De Oliveira Moreno (OAB:BA31593) Autor: Vera Lucia Venturini Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Advogado: Pericles De Oliveira Moreno (OAB:BA31593) Reu: Maria Carolina Pessoa Oliveira Inventariado: Espólio De Geomar Martins Oliveira Reu: Fabricio Pessoa Oliveira Reu: Flavia Pessoa Oliveira Reu: Karine Pessoa Oliveira Reu: Marcos Henrique Pessoa Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8006047-07.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Parte Ativa: AUTOR: VALDECIR ANTONIO FERNANDES, JOSE GERALDO ARDIZZON, VERA LUCIA VENTURINI Parte Passiva: REU: MARIA CAROLINA PESSOA OLIVEIRA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE GEOMAR MARTINS OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa.

As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento.

Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no ID 477185256, que fica fazendo parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

A parte Autora deverá anexar a estes autos a sentença homologatória proferida na ação de inventário (processo nº 8004175-25.2022.8.05.0256), para posterior liberação dos valores depositados judicialmente sob os IDs. 449806860, 449806863, 449806867 e 449806873.

Custas conforme pactuado entre as partes.

Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com as cautelas de praxe.

Teixeira de Freitas/BA, 11 de dezembro de 2024.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
11/12/2024 16:54

Homologada a Transação
06/12/2024 08:37

Conclusos para julgamento
05/12/2024 18:58

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
04/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:47

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:47

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:47

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:47

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:47

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:47

Expedição de Carta.
28/11/2024 15:01

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 27/03/2025 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
28/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 20:40

Decorrido prazo de VALDECIR ANTONIO FERNANDES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 10:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ARDIZZON em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 10:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA VENTURINI em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
20/10/2024 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
20/10/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
17/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8006047-07.2024.8.05.0256 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Valdecir Antonio Fernandes Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Autor: Jose Geraldo Ardizzon Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Autor: Vera Lucia Venturini Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Reu: Maria Carolina Pessoa Oliveira Inventariado: Espólio De Geomar Martins Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006047-07.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Parte Ativa: AUTOR: VALDECIR ANTONIO FERNANDES, JOSE GERALDO ARDIZZON, VERA LUCIA VENTURINI Parte Passiva: REU: MARIA CAROLINA PESSOA OLIVEIRA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE GEOMAR MARTINS OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - por citação, intimação, notificação e entrega de ofício - código 41017; OU ( X ) DAJE - Tarifa de Postagem, por carta - código 90760; E ( X ) DAJE - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - código 49032.

Segundo a Nota Explicativa da Tabela I - 2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia "Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança".

Teixeira de Freitas (BA), 2 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
05/10/2024 07:54

Publicado Despacho em 01/10/2024.
05/10/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:24

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/06/2024 12:50

Declarada incompetência
19/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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