TJBA - 0000243-25.2014.8.05.0167
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 22:26
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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13/07/2025 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 11:53
Conclusos para decisão
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07/07/2025 11:53
Expedição de intimação.
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07/07/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 12:22
Juntada de Certidão
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06/12/2024 22:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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14/11/2024 15:25
Expedição de intimação.
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21/10/2024 20:49
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/10/2024 11:11
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 11:05
Juntada de termo
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000243-25.2014.8.05.0167 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Amargosa Requerente: Sidneia Araujo Dos Santos Advogado: Jeronimo De Aguiar Valente (OAB:BA12712) Requerido: Daniel Cintra Santos Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Requerido: Valdilene Mota Trindade Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0000243-25.2014.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: SIDNEIA ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): JERONIMO DE AGUIAR VALENTE (OAB:BA12712) REQUERIDO: DANIEL CINTRA SANTOS e outros Advogado(s): EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA9245) SENTENÇA Vistos, etc.
Tratam os autos de Ação de Guarda ajuizada por SIDNEIA ARAUJO DOS SANTOS, em favor Gustavo Araújo Santos, brasileiro, nascido em 30/09/2014.
A ação foi ajuizada nos idos de 2014, nesta Comarca, seguindo-se os trâmites necessários.
Observando a documentação anexa, percebo que a criança alcançou a maioridade civil, pelo que se vislumbra a perda de objeto (ausente interesse processual).
Posto isso, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, extingo o processo sem exame do mérito.
Sem custas (art. 141, § 2º do ECA).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa, anotações e cautelas devidas.
Diligências necessárias pelo Cartório.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Amargosa/BA, data da assinatura eletrônica.
ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta -
02/10/2024 16:04
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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01/10/2024 17:52
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 17:03
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 17:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
20/09/2024 09:52
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 09:51
Juntada de termo
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19/09/2024 20:37
Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/09/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.
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17/09/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 21:53
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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29/07/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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25/07/2024 08:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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18/07/2024 13:41
Expedição de intimação.
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18/07/2024 13:37
Audiência Conciliação designada conduzida por 18/09/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.
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18/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2018 15:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
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17/04/2018 17:56
Conclusos para despacho
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14/12/2017 00:04
Publicado Intimação em 14/12/2017.
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14/12/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/12/2017 08:19
Juntada de ato ordinatório
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12/12/2017 08:18
Juntada de Certidão
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11/12/2017 12:06
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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31/07/2017 17:32
REMESSA
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23/03/2016 11:13
CONCLUSÃO
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23/03/2016 10:58
RECEBIMENTO
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25/02/2016 09:21
ENTREGA EM CARGA/VISTA
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24/02/2016 13:48
DOCUMENTO
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25/09/2015 11:47
PETIÇÃO
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25/09/2015 11:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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20/08/2015 11:02
DOCUMENTO
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23/07/2015 11:13
DOCUMENTO
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23/07/2015 09:22
MANDADO
-
23/07/2015 09:22
MANDADO
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26/06/2015 11:22
MANDADO
-
26/06/2015 11:22
MANDADO
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03/06/2015 14:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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03/06/2015 13:30
MANDADO
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03/06/2015 13:26
MANDADO
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25/05/2015 09:28
DOCUMENTO
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19/08/2014 12:07
CONCLUSÃO
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19/08/2014 11:57
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2018
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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