TJBA - 0000102-47.2013.8.05.0197

12/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023 14:15

Baixa Definitiva

12/09/2023 14:15

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 14:09

Juntada de Certidão

07/09/2023 00:04

Decorrido prazo de JOELSON BISPO TEIXEIRA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.

22/08/2023 13:21

Juntada de Petição de CIENVCIA FAVORAVEL

22/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.

22/08/2023 01:24

Publicado Ementa em 21/08/2023.

22/08/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 10:09

Juntada de Certidão

17/08/2023 16:13

Conhecido o recurso de JOELSON BISPO TEIXEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

17/08/2023 15:48

Conhecido o recurso de JOELSON BISPO TEIXEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

17/08/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023 15:41

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 17:15

Incluído em pauta para 17/08/2023 13:30:00 Sala 03.

08/08/2023 00:31

Expedição de Certidão.

07/08/2023 22:45

Solicitado dia de julgamento

02/08/2023 11:29

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 18:29

Juntada de Petição de RESE 0000102-47.2013.8.05.0197- JURI. PRONÚNCIA. T

01/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.

01/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.

29/07/2023 01:40

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

28/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023 16:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2023 14:47

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.

27/07/2023 10:02

Expedição de Certidão.

27/07/2023 10:00

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/07/2023 09:14

Recebidos os autos

27/07/2023 09:14

Distribuído por sorteio