TJBA - 0002917-63.2014.8.05.0041

06/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento

28/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2024 00:00

Intimação

27/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024 10:41

Expedição de intimação.

21/06/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024 13:37

Expedição de despacho.

19/06/2024 13:37

Julgado procedente o pedido

19/07/2022 11:37

Conclusos para julgamento

26/04/2022 10:38

Conclusos para despacho

08/03/2022 04:31

Decorrido prazo de CLEUDO BARROS DE CARVALHO em 07/03/2022 23:59.

07/03/2022 15:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2022 03:38

Decorrido prazo de CLEUDO BARROS DE CARVALHO em 04/03/2022 23:59.

19/02/2022 23:24

Publicado Despacho em 08/02/2022.

19/02/2022 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

07/02/2022 13:31

Expedição de despacho.

07/02/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 12:57

Conclusos para despacho

25/04/2019 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 28/01/2019 23:59:59.

15/04/2019 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO em 04/12/2018 23:59:59.

15/04/2019 03:45

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 04/12/2018 23:59:59.

29/11/2018 14:35

Juntada de Petição de certidão

29/11/2018 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2018 00:15

Publicado Intimação em 09/11/2018.

09/11/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2018 10:01

Expedição de intimação.

07/11/2018 10:01

Expedição de ofício.

06/11/2018 11:31

Expedição de Ofício.

01/10/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017 09:52

Conclusos para despacho

10/05/2017 14:32

Juntada de petição inicial

17/04/2017 13:47

RECEBIMENTORecebido do MP com parecer

21/02/2017 11:54

ENTREGA EM CARGAVISTA/Carga efetuada ao MP

17/11/2016 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/11/2016 17:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/10/2016 13:02

PETIÇÃOPROT. Nº 1936 requerendo andamento do feito

14/09/2016 13:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃOPetição requerendo andamento do feito

25/01/2016 13:33

Ato ordinatórioEnviado para digitalização

25/01/2016 12:41

RECEBIMENTODEVOLVIDO OS AUTOS SEM PETIÇÃO

18/01/2016 12:34

Ato ordinatórioINTIME-SE O ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

10/07/2015 13:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/05/2015 16:10

MERO EXPEDIENTE1. Certifique-se acerca da apresentação de contestação pelo requerido;

22/05/2015 10:44

CONCLUSÃOconcluso

20/05/2015 08:32

PETIÇÃOPETIÇÃO Nº 2116 REQUERENDO QUE SEJA JULGADO TOTALMENTE PROCEDENTE E SUBSTABELECIMENTO

18/05/2015 12:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃOSUBSTABELECIMENTO

21/10/2014 15:24

DOCUMENTOjuntada de mandado

21/10/2014 14:20

MANDADO

13/10/2014 12:52

MANDADO

13/10/2014 11:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOCitação para o Município

02/10/2014 12:08

MERO EXPEDIENTERecebido hoje. Vistos e examinados os autos do processo em referencia...Defiro a gratuidade da justiça, nos termos da lei 1060/50. Citr-se como requerido na vestibular. Advertências de praxe e intimações necessárias.

26/09/2014 16:35

CONCLUSÃOPARA DESPACHO/DECISÃO INICIAL

24/09/2014 11:44

DISTRIBUIÇÃO