13/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 16:35

Baixa Definitiva
13/05/2025 16:35

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 16:34

Transitado em Julgado em 13/05/2025
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:58

Decorrido prazo de AMILTON DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 03:29

Publicado Ementa em 24/02/2025.
22/02/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/02/2025 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/02/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 16:33

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 18:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
07/01/2025 11:58

Solicitado dia de julgamento
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AMILTON DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de AMILTON DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:08

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif ATO ORDINATÓRIO 8128319-31.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Amilton Dos Santos Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Representante: Procuradoria-geral Federal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8128319-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: AMILTON DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022-A), EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif ATO ORDINATÓRIO 8128319-31.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Amilton Dos Santos Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Representante: Procuradoria-geral Federal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8128319-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: AMILTON DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022-A), EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:25

Cominicação eletrônica
30/09/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:18

Cominicação eletrônica
27/09/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 08:07

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:30

Conhecido o recurso de AMILTON DOS SANTOS - CPF: *64.***.*88-15 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 13:52

Conhecido o recurso de AMILTON DOS SANTOS - CPF: *64.***.*88-15 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 17:08

Deliberado em sessão - julgado
23/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:55

Incluído em pauta para 10/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/08/2024 19:36

Solicitado dia de julgamento
16/05/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:33

Recebidos os autos
16/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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