TJBA - 8001327-45.2019.8.05.0038

14/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2024 13:30

Juntada de Certidão

14/10/2024 13:20

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2024 00:00

Intimação

27/09/2024 02:32

Decorrido prazo de JEANE CARDOSO FERREIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 02:32

Decorrido prazo de OZIEL RODRIGUES DA CRUZ BASTOS em 26/09/2024 23:59.

23/09/2024 17:11

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024 02:59

Publicado Intimação em 29/08/2024.

02/09/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 10:24

Expedição de intimação.

26/08/2024 10:27

Expedição de intimação.

26/08/2024 10:27

Julgado procedente o pedido

20/08/2024 22:21

Conclusos para julgamento

23/11/2021 11:10

Conclusos para despacho

02/12/2019 13:26

Conclusos para despacho

02/12/2019 11:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/11/2019 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2019 23:59:59.

02/11/2019 07:22

Decorrido prazo de OZIEL RODRIGUES DA CRUZ BASTOS em 01/11/2019 23:59:59.

24/10/2019 08:54

Expedição de intimação.

18/10/2019 11:04

Juntada de Petição de certidão

18/10/2019 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019 15:52

Decorrido prazo de JEANE CARDOSO FERREIRA em 09/10/2019 23:59:59.

02/10/2019 00:51

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019 08:42

Expedição de intimação.

30/09/2019 08:42

Expedição de citação.

29/09/2019 21:38

Não Concedida a Medida Liminar

27/09/2019 18:00

Conclusos para decisão

27/09/2019 18:00

Distribuído por sorteio