TJBA - 8000364-32.2023.8.05.0156
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 10:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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18/03/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 13:21
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 23:13
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 23:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 18:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/01/2025 12:46
Expedição de intimação.
-
30/01/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 21:06
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/01/2025 23:59.
-
06/12/2024 08:23
Expedição de intimação.
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05/12/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 20:25
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
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17/10/2024 23:49
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 08:39
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 19:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 19:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/10/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
04/10/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 11:44
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2024 16:47
Juntada de Petição de Documento_1
-
01/10/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 11:43
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000364-32.2023.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macaúbas Reu: Maria Aline Araujo Silva Vitima: Rodrigo Pina Fidencio Advogado: Gildasio Missias De Macedo (OAB:BA53561) Terceiro Interessado: Dt Ibipitanga Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS COMARCA DE MACAÚBAS – BAHIA FORUM JOSÉ ALCANTARA FIGUEIREDO PRAÇA MAESTRO ZÉ PRETO, S/Nº, ALTO DO ALEXANDRINO 46500-000 FONES: (77) 3473-1304, 3473-2473 e 3473-2474 - ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016-TJBA e Portaria nº 02/2023 deste Juízo, datada de 13/06/2023, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO para conhecimento das partes e advogados, da redesignação de Audiência – INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos a ser realizada em formato híbrido/ presencial – Sala de audiência da vara criminal Comarca de Macaúbas) e pela plataforma virtual na sala de audiência virtual da vara crime da comarca de Macaúbas-BA) .
Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/291593 Dia 16/10/2024 às 16:00 horas.
Macaúbas - Ba, assinado e datado digitalmente Roselene Defensor Araújo Técnica Judiciária -
28/09/2024 13:06
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
28/09/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 12:22
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 28/08/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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25/09/2024 11:41
Expedição de intimação.
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25/09/2024 11:39
Expedição de intimação.
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25/09/2024 11:36
Expedição de intimação.
-
25/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 11:31
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/10/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
09/09/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 12:13
Juntada de Petição de certidão
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05/08/2024 11:39
Juntada de Petição de 8000364_32.2023.8.05.015_ ciencia_
-
22/07/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 22:30
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 09:41
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2024 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 13:52
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 13:51
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 13:14
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:04
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/08/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
11/06/2024 11:33
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
-
04/06/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 09:11
Expedição de intimação.
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25/05/2024 03:56
Decorrido prazo de MARIA ALINE ARAUJO SILVA em 22/04/2024 23:59.
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25/05/2024 03:38
Decorrido prazo de MARIA ALINE ARAUJO SILVA em 22/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:59
Juntada de Petição de certidão
-
09/04/2024 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2024 09:48
Expedição de intimação.
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06/04/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 06:38
Decorrido prazo de NAGILA AMORIM XAVIER DE MACEDO em 10/11/2023 23:59.
-
20/01/2024 00:56
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
20/01/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
30/10/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/10/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 11:45
Juntada de Petição de 80003643220238050156 Resposta a Acusacao
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18/10/2023 18:11
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 05:27
Decorrido prazo de MARIA ALINE ARAUJO SILVA em 22/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição de citação
-
17/08/2023 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2023 15:36
Expedição de citação.
-
16/08/2023 15:27
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/08/2023 13:23
Recebida a denúncia contra MARIA ALINE ARAUJO SILVA - CPF: *91.***.*11-56 (AUTOR DO FATO)
-
21/06/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 12:48
Expedição de intimação.
-
15/06/2023 12:46
Expedição de intimação.
-
15/06/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 09:31
Conclusos para despacho
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29/05/2023 10:46
Juntada de ata da audiência
-
29/05/2023 09:47
Audiência Audiência Preliminar realizada para 29/05/2023 09:15 VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS.
-
24/05/2023 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2023 11:53
Juntada de Petição de certidão
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24/05/2023 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/05/2023 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 08:11
Expedição de intimação.
-
19/05/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 08:04
Audiência Audiência Preliminar designada para 29/05/2023 09:15 VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS.
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12/04/2023 03:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2023 23:59.
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10/04/2023 02:08
Publicado Intimação em 09/03/2023.
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10/04/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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08/03/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 08:34
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 10:01
Expedição de intimação.
-
02/03/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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