29/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/04/2024 14:01

Baixa Definitiva
29/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:12

Decorrido prazo de GILENO GOMES DOS SANTOS FILHO em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULO SOARES RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:23

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:17

Outras Decisões
08/03/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2024 09:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:09

Decorrido prazo de GILENO GOMES DOS SANTOS FILHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO SOARES RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 05:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 07:45

Não conhecido o recurso de GILENO GOMES DOS SANTOS FILHO (APELANTE)
08/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:25

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de GILENO GOMES DOS SANTOS FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO SOARES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 09:35

Juntada de Certidão
16/01/2024 01:05

Publicado Despacho em 15/01/2024.
16/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
13/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:46

Expedição de despacho.
10/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:30

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 08:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de GILENO GOMES DOS SANTOS FILHO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
24/11/2023 00:29

Decorrido prazo de GILENO GOMES DOS SANTOS FILHO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:11

Publicado Decisão em 22/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:42

Expedição de decisão.
20/11/2023 16:57

Negado seguimento a Recurso
19/11/2023 12:18

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2023 20:28

Juntada de Petição de CR RESP
18/11/2023 20:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:27

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2023 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/11/2023 06:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2023 02:31

Publicado Ementa em 07/11/2023.
08/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:10

Juntada de Petição de CIENCIA
07/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 01:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 12:04

Conhecido o recurso de GILENO GOMES DOS SANTOS FILHO (APELANTE) e provido em parte
06/11/2023 10:15

Conhecido o recurso de GILENO GOMES DOS SANTOS FILHO (APELANTE) e provido em parte
01/11/2023 11:26

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 10:02

Deliberado em sessão - julgado
24/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:20

Incluído em pauta para 30/10/2023 12:00:00 Sala 03.
20/10/2023 17:33

Solicitado dia de julgamento
16/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - João Bôsco de Oliveira Seixas
11/10/2023 14:14

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2023 14:10

Juntada de Petição de parecer
08/10/2023 00:26

Expedição de Certidão.
08/10/2023 00:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 04:03

Publicado Despacho em 28/09/2023.
29/09/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:50

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:26

Recebidos os autos
25/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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