03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de Anna Thaíse Bastos Almeida em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 05:55

Publicado Intimação em 14/03/2024.
15/03/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 27/12/2023.
28/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 00:19

Publicado Intimação em 27/12/2023.
28/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 10:55

Conclusos para decisão
26/12/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/12/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/12/2023 10:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:15

Transitado em Julgado em 30/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000053-06.2020.8.05.0234 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Félix Autor: Camila Aguiar Machado Pedreira Advogado: Thiago Aguiar Folgueira Machado (OAB:BA41123) Advogado: Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260) Reu: Carrefour Comercio E Industria Ltda Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB:SP175513-S) Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000053-06.2020.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: CAMILA AGUIAR MACHADO PEDREIRA Advogado(s): THIAGO AGUIAR FOLGUEIRA MACHADO (OAB:BA41123), Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260) REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB:SP175513-S), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571) DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de embargos de declaração (id. 188414352) em face da sentença prolatada.

Em suma, alega a embargante que a sentença foi omissa por não ter condenado a requerida ao pagamento da multa diária fixada na decisão inicial.

Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a requerida para que se manifeste sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado, retornem conclusos na tarefa "Minutar Embargos de Declaração".

P.I.C.

São Félix, datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito
01/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 17/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2023 02:52

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
04/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:30

Conclusos para decisão
06/05/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 06:41

Decorrido prazo de Anna Thaíse Bastos Almeida em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:41

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR FOLGUEIRA MACHADO em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 04:29

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 04:55

Decorrido prazo de CAMILA AGUIAR MACHADO PEDREIRA em 25/04/2022 23:59.
22/04/2022 08:13

Conclusos para despacho
20/04/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 09:26

Publicado Intimação em 29/03/2022.
09/04/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022 09:00

Publicado Intimação em 29/03/2022.
09/04/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
07/04/2022 05:45

Publicado Sentença em 28/03/2022.
07/04/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
29/03/2022 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:52

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 20:12

Conclusos para julgamento
18/05/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 02:00

Decorrido prazo de Anna Thaíse Bastos Almeida em 13/04/2021 23:59.
19/03/2021 07:32

Publicado Intimação em 18/03/2021.
19/03/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:32

Conclusos para julgamento
15/03/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2021 09:45

Juntada de Termo de audiência
13/03/2021 09:30

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 11/03/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX.
11/03/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 00:03

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 16/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:03

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR FOLGUEIRA MACHADO em 16/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:03

Decorrido prazo de Anna Thaíse Bastos Almeida em 16/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 08/02/2021.
11/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 16:54

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:54

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR FOLGUEIRA MACHADO em 27/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 11:22

Audiência conciliação designada para 11/03/2021 10:00.
21/01/2021 01:42

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 08/07/2020 23:59:59.
18/12/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 11:51

Publicado Intimação em 03/12/2020.
02/12/2020 14:09

Conclusos para despacho
02/12/2020 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 14:00

Juntada de Certidão
16/11/2020 00:03

Publicado Intimação em 21/09/2020.
25/10/2020 21:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 13:39

Conclusos para despacho
18/09/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2020 00:00

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR FOLGUEIRA MACHADO em 09/07/2020 23:59:59.
12/08/2020 12:09

Juntada de Certidão
31/07/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:31

Publicado Intimação em 30/06/2020.
30/06/2020 12:46

Juntada de Certidão
29/06/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 07:39

Publicado Intimação em 17/06/2020.
19/06/2020 21:21

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR FOLGUEIRA MACHADO em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 19:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 09:32

Conclusos para despacho
16/06/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 14:49

Juntada de Petição de contestação
22/05/2020 00:32

Publicado Intimação em 15/05/2020.
14/05/2020 11:56

Juntada de Certidão
14/05/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 14:06

Concedida a Medida Liminar
10/05/2020 11:43

Conclusos para decisão
10/05/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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