14/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:47

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:36

Desentranhado o documento
04/04/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de Secretario de Educacao do Estado da Bahia em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de Zilda Costa Paim em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de Margarida Lucia Paim em 30/01/2025 23:59.
20/12/2024 01:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 02:38

Outras Decisões
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 0001082-81.2005.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Zilda Costa Paim Advogado: Betania Rocha Rodrigues (OAB:BA15356-A) Impetrante: Margarida Lucia Paim Advogado: Betania Rocha Rodrigues (OAB:BA15356-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana Celeste Brito Do Lago Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza E Silva Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001082-81.2005.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Zilda Costa Paim e outros Advogado(s): BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Com vista a assegurar o contraditório e o devido processo legal, intime-se o exequente para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, bem como sobre os cálculos (IDs 58536340), retornando os autos conclusos em seguida.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, em 27 de setembro de 2024.

ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Juíza Substituta de 2º grau - Relatora
04/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:36

Decorrido prazo de Secretario de Educacao do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:57

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:33

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:40

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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