TJBA - 0500263-59.2018.8.05.0250

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ: 13.927.827/0001-97

Advogados

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB: 37483/BA

CPF *19.***.*91-49

Polo Passivo

Partes

BRAZ JOAO DA SILVA

CPF *57.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 21:03

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 21:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 18:58

    Expedição de despacho.

  • 21/01/2025 18:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/01/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500263-59.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Braz Joao Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

    Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0500263-59.2018.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: BRAZ JOAO DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

    Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

    Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

    Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

    VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

  • 30/09/2024 08:39

    Expedição de despacho.

  • 23/09/2024 15:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/09/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 03:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 02:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/12/2021 00:00

    Mandado

  • 24/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/09/2020 00:00

    Mandado

  • 09/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2020 00:00

    Publicação

  • 03/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 00:00

    Antecipação de tutela

  • 28/08/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/08/2020 00:00

    Petição

  • 20/08/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/02/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 31/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/01/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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