16/04/2025 14:24

Baixa Definitiva
16/04/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:23

Expedição de intimação.
16/04/2025 14:16

Expedição de intimação.
16/04/2025 14:02

Expedição de intimação.
16/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
24/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:54

Expedição de intimação.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000098-63.2019.8.05.0260 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tremedal Autor: Ana Paula Goncalves Dias Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Reu: Manoel Jose De Carvalho Advogado: Fabio Lucas Prates Barbosa Filho (OAB:BA61165) Reu: Angelina Rosa Dias Advogado: Fabio Lucas Prates Barbosa Filho (OAB:BA61165) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000098-63.2019.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: ANA PAULA GONCALVES DIAS RÉU: MANOEL JOSE DE CARVALHO e outros SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Ação de Alimentos, com pedido liminar, ajuizada por Ana Paula Gonçalves Dias, representante do menor Murilo Gonçalves Dias Carvalho, em desfavor de Manoel José de Carvalho e Angelina Rosa Dias, avós paternos do infante.

Após ajuizamento, a parte autora afirmou que as partes firmaram acordo e os requeridos estavam cumprindo com a pensão mês a mês.

Intimada, a parte autora informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, consoante consta na certidão encartada no ID 458124380 - pág. 3.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Diante da manifestação da parte autora, restou clara a perda superveniente do interesse de agir, não havendo mais necessidade de se socorrer do Poder Judiciário.

Ausente, portanto, uma das condições da ação, julgo EXTINTO o presente processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas com exigibilidade suspensa, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios.

Ciência o Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se os expedientes necessários.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
02/09/2024 13:25

Expedição de intimação.
02/09/2024 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2024 14:00

Conclusos para julgamento
26/08/2024 13:58

Expedição de intimação.
21/08/2024 21:41

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES DIAS em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 13:32

Expedição de intimação.
17/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 19:36

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 19:04

Publicado Intimação em 08/11/2023.
10/11/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:16

Conclusos para despacho
07/03/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 23:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.
18/02/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 14:05

Expedição de intimação.
25/01/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 14:05

Expedição de citação.
25/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:03

Conclusos para despacho
23/01/2023 12:03

Expedição de intimação.
23/01/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 12:03

Expedição de citação.
05/06/2022 08:38

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE CARVALHO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 03:19

Decorrido prazo de ANGELINA ROSA DIAS em 31/05/2022 23:59.
19/05/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:50

Juntada de Termo de audiência
18/05/2022 13:17

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2022 10:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
12/05/2022 01:32

Publicado Intimação em 05/05/2022.
12/05/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 08:46

Juntada de Petição de certidão
11/05/2022 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 08:43

Juntada de Petição de certidão
05/05/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 13:51

Expedição de intimação.
04/05/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 13:51

Expedição de citação.
04/05/2022 13:41

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 10:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
09/12/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 14:54

Conclusos para despacho
12/11/2021 08:54

Juntada de ata da audiência
12/11/2021 08:51

Juntada de ata da audiência
12/11/2021 08:49

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 12/11/2021 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
11/11/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2021 08:04

Publicado Intimação em 22/10/2021.
31/10/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
21/10/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 13:28

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/11/2021 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
12/08/2021 15:13

Expedição de intimação.
12/08/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 13:36

Conclusos para despacho
10/05/2021 13:36

Expedição de intimação.
17/03/2021 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/03/2021 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 09:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/02/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/12/2020 16:07

Decorrido prazo de ANGELINA ROSA DIAS em 28/07/2020 23:59:59.
04/09/2020 16:56

Expedição de intimação via Central de Mandados.
02/09/2020 18:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 13:20

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 03/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:20

Decorrido prazo de FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO em 03/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 16:43

Publicado Intimação em 18/02/2020.
19/02/2020 16:43

Publicado Intimação em 18/02/2020.
17/02/2020 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 10:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/01/2020 14:00

Conclusos para decisão
13/11/2019 11:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/11/2019 09:41

Expedição de intimação.
05/11/2019 18:16

Mero expediente
04/11/2019 12:39

Conclusos para decisão
24/10/2019 00:30

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 23/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2019 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 02:21

Publicado Intimação em 24/09/2019.
24/09/2019 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 19:26

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE CARVALHO em 09/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 11:39

Expedição de intimação.
10/09/2019 23:30

Juntada de Petição de contestação
23/08/2019 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2019 08:34

Juntada de Petição de certidão
20/08/2019 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2019 11:47

Expedição de citação.
30/07/2019 10:47

Mero expediente
26/07/2019 10:11

Conclusos para despacho
11/07/2019 11:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/07/2019 09:45

Expedição de intimação.
19/06/2019 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 15:07

Conclusos para decisão
14/06/2019 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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