03/06/2025 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:12

Desentranhado o documento
29/05/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES MOTA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 17:50

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
14/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006578-94.2024.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Arlindo Alves Mota Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681) Interessado: Municipio De Paulo Afonso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006578-94.2024.8.05.0191 REQUERENTE: ARLINDO ALVES MOTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DESPACHO R.H., Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Retire-se a classe processual "Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública" do sistema PJe, porquanto o autor não endereçou a ação para o JEFP, bem como o valor atribuído à causa ultrapassa o teto.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 27 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
02/10/2024 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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