09/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:29

Juntada de Petição de parecer MP
16/04/2025 11:48

Expedição de despacho.
08/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:05

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0570554-89.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tamires Souza Pinheiro Advogado: Aman Almeida Da Costa Pinheiro (OAB:BA54487) Terceiro Interessado: Telma Santos Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0570554-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: TAMIRES SOUZA PINHEIRO Advogado(s): AMAN ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO (OAB:BA54487) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Diante da maioridade alcançada pela autora, regularize-se a sua habilitação/ representação processual, no prazo de quinze dias. 2) Sobre o teor da certidão de ID 407798906, manifeste-se a requerente, no mesmo prazo. 3) Objetivando prevenir responsabilidades, apresente-se, ainda em quinze dias, declaração firmada pela requerente, de próprio punho e 'sob as penas da lei', indicando a existência (ou inexistência) de herdeiros outros deixados pelo de cujus, em especial companheira ou outros filhos, habilitando-os ou qualificando-os, se for o caso.

Intime-se.

SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
29/09/2024 13:40

Publicado Despacho em 27/09/2024.
29/09/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de TAMIRES SOUZA PINHEIRO em 22/05/2024 23:59.
01/05/2024 11:21

Publicado Despacho em 23/04/2024.
01/05/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
25/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:27

Juntada de Petição de parecer DO MP
19/04/2024 11:05

Expedição de despacho.
26/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:26

Conclusos para julgamento
12/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:07

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 01:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 01:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/07/2021 00:00

Publicação
23/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2021 00:00

Mero expediente
15/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/07/2021 00:00

Petição
10/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/04/2021 00:00

Petição
23/03/2021 00:00

Documento
17/02/2021 00:00

Publicação
15/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2021 00:00

Mero expediente
18/01/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2018 00:00

Expedição de Ofício
16/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
08/03/2018 00:00

Petição
21/02/2018 00:00

Publicação
19/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2018 00:00

Mero expediente
21/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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