TJBA - 0500392-64.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500392-64.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Barbara De Almeida Campos Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500392-64.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: BARBARA DE ALMEIDA CAMPOS Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que o valor homologado na sentença id. 215523537, ultrapassa o teto do RPV estipulado pelo Município de Valença, cujo o montante é o teto do Regime Geral da Previdência Social, qual seja: R$ 7.786,02 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos).
Assim, ante o pedido de renúncia do crédito excedente (id. 460976028), DEFIRO o requerido, e determino que seja expedida a Requisição de Pequeno Valor (RPV) para que se possa viabilizar o pagamento da parte Exequente.
Portanto, acostados aos autos os dados necessários para expedição do ofício, à secretaria providências necessárias.
Após, à secretaria promova o desentranhamento do ofício precatório id. 376547501.
Num sentido de prudência, cooperação processual, boa fé, afirmo que cabe a patrona da parte beneficiária, a exclusão, sendo este o caso, de qualquer requerimento no Setor de Precatórios do PJBA referente a este processo no que tange a expedição do respectivo precatório, sob pena, da possível aplicação das sanções legais cabíveis.
Por fim, à secretaria, expeça-se o alvará judicial conforme determinado em despacho id. 458145028.
Publique-se.
Intimem-se, Cumpra-se VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500392-64.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Barbara De Almeida Campos Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0500392-64.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: BARBARA DE ALMEIDA CAMPOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão ID.461591631.
VALENÇA - BA., 4 de setembro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria -
20/09/2022 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/09/2022 23:59.
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23/08/2022 12:52
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
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18/08/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
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30/07/2022 07:19
Publicado Intimação em 26/07/2022.
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30/07/2022 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
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25/07/2022 14:34
Expedição de intimação.
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25/07/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/07/2022 18:39
Expedição de intimação.
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18/07/2022 18:39
Julgado procedente em parte do pedido
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14/07/2022 13:30
Conclusos para despacho
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14/07/2022 13:29
Expedição de intimação.
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05/07/2022 05:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/07/2022 23:59.
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17/05/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 10:29
Expedição de intimação.
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06/05/2022 12:59
Expedição de intimação.
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06/05/2022 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/05/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2022 08:19
Conclusos para despacho
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24/04/2022 05:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/04/2022 23:59.
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10/04/2022 04:56
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.
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25/03/2022 18:28
Publicado Intimação em 17/03/2022.
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25/03/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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18/03/2022 11:29
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 14:50
Expedição de intimação.
-
16/03/2022 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2021 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/07/2021 11:29
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.
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04/07/2021 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
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29/06/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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26/05/2021 00:00
Publicação
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24/05/2021 00:00
Mero expediente
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12/05/2021 00:00
Petição
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05/05/2021 00:00
Publicação
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04/05/2021 00:00
Petição
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12/04/2021 00:00
Mandado
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12/04/2021 00:00
Mandado
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05/03/2021 00:00
Publicação
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24/02/2021 00:00
Procedência
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24/06/2020 00:00
Publicação
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12/06/2020 00:00
Mero expediente
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05/02/2020 00:00
Petição
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08/07/2019 00:00
Documento
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13/06/2019 00:00
Petição
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17/05/2019 00:00
Publicação
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15/05/2019 00:00
Documento
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02/05/2019 00:00
Publicação
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11/03/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2019
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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