TJBA - 0105248-54.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 10:25
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/03/2024 10:25
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 10:25
Transitado em Julgado em 26/03/2024
-
30/06/2023 06:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0226451-5)
-
29/06/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 02:11
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 02:11
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 02:07
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 02:07
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:57
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 05/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:58
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 05/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:44
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 05/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:32
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:30
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 04/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:30
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:29
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 04/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:22
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 04/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:56
Publicado Despacho em 11/04/2023.
-
01/06/2023 15:25
Publicado Despacho em 10/04/2023.
-
01/05/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
01/05/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
15/04/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
10/04/2023 08:29
Expedição de despacho.
-
05/04/2023 11:01
Expedição de despacho.
-
04/04/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 13:35
Conclusos #Não preenchido#
-
03/04/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:58
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:58
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:58
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:57
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:57
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
-
19/01/2023 04:15
Publicado Intimação em 17/01/2023.
-
19/01/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
19/01/2023 04:15
Publicado Intimação em 17/01/2023.
-
19/01/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
19/01/2023 04:15
Publicado Intimação em 17/01/2023.
-
19/01/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
19/01/2023 04:15
Publicado Intimação em 17/01/2023.
-
19/01/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
19/01/2023 04:15
Publicado Intimação em 17/01/2023.
-
19/01/2023 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
16/01/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 01:21
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 04/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 15:22
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:55
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 26/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 13:01
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
12/09/2022 08:11
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
12/09/2022 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
09/09/2022 14:28
Expedição de decisão.
-
09/09/2022 10:09
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2022 17:07
Conclusos #Não preenchido#
-
06/09/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 03:39
Publicado Decisão em 01/09/2022.
-
02/09/2022 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
31/08/2022 10:49
Expedição de decisão.
-
30/08/2022 14:54
Recurso Especial não admitido
-
12/04/2022 18:10
Conclusos #Não preenchido#
-
12/04/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:15
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 02:15
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 02:15
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 02:15
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 07/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 03:43
Publicado Intimação em 16/03/2022.
-
17/03/2022 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
15/03/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 18:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
09/02/2022 18:23
Baixa Definitiva
-
09/02/2022 18:23
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 25/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A em 25/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 25/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:22
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 25/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 18:06
Juntada de Petição de recurso especial
-
24/01/2022 10:30
Juntada de Petição de recurso especial
-
30/11/2021 01:33
Publicado Ementa em 29/11/2021.
-
30/11/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
25/11/2021 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2021 21:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/11/2021 20:44
Deliberado em sessão - julgado
-
12/11/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 12:57
Incluído em pauta para 23/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
09/11/2021 20:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/11/2021 13:09
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 12:21
Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.
-
21/10/2021 08:32
Solicitado dia de julgamento
-
03/09/2021 09:51
Conclusos #Não preenchido#
-
03/09/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 00:30
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:30
Decorrido prazo de SANDRIELLE PEREIRA DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:30
Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA PEREIRA em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:30
Decorrido prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:30
Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 24/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 16:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/08/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 09:25
Publicado Despacho em 30/07/2021.
-
31/07/2021 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
-
31/07/2021 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
-
29/07/2021 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 16:55
Conclusos #Não preenchido#
-
23/07/2021 16:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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