05/07/2025 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:14

Comunicação eletrônica
06/06/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8013223-31.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Souza Rocha Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8013223-31.2021.8.05.0001 AUTOR: JORGE SOUZA ROCHA REU: ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
26/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:05

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:26

Decorrido prazo de JORGE SOUZA ROCHA em 01/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
10/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
06/12/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:11

Publicado Certidão em 29/09/2023.
20/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
27/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 04:04

Decorrido prazo de JORGE SOUZA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 19:46

Publicado Sentença em 23/08/2023.
24/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:22

Expedição de sentença.
22/08/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 12:47

Expedição de ato ordinatório.
18/08/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 12:47

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento
08/08/2023 09:33

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2023 23:59.
01/07/2023 06:02

Decorrido prazo de JORGE SOUZA ROCHA em 15/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:40

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/01/2023 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
14/01/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 14:36

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2021 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2021 23:59.
19/10/2021 15:13

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2021 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/04/2021 13:32

Juntada de Certidão
19/03/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:31

Decorrido prazo de JORGE SOUZA ROCHA em 25/02/2021 23:59.
05/03/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 15:09

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2021 17:39

Juntada de ato ordinatório
15/02/2021 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2021 00:43

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 15:40

Declarada incompetência
05/02/2021 10:53

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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