01/07/2025 12:39

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
01/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2974249 / BA (2025/0234459-9) autuado em 27/06/2025
05/06/2025 06:10

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83641756
03/06/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83641756
03/06/2025 10:29

Outras Decisões
02/06/2025 09:59

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 09:59

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR - CPF: *00.***.*04-04 (APELADO) em 26/05/2025.
31/05/2025 06:06

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 07:01

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:30

Publicado em 25/03/2025.
17/04/2025 18:23

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:53

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/03/2025 07:15

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:03

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 10:56

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 10:55

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR - CPF: *00.***.*04-04 (APELADO) em 24/02/2025.
25/02/2025 10:55

Publicado em 31/01/2025.
25/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:41

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/01/2025 08:38

Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2024 02:58

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 20:06

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 01:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:09

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/11/2024 17:00

Solicitado dia de julgamento
06/11/2024 09:45

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 09:45

Juntada de certidão
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
26/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 08:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/10/2024 05:14

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 02:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:18

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 15:18

Juntada de certidão
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 8096383-17.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Apelado: Manoel Vicente Ribeiro Veiga Junior Advogado: Marcus Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA73846-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8096383-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: MANOEL VICENTE RIBEIRO VEIGA JUNIOR Advogado do reclamado: MARCUS FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA Relator: Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 30 de setembro de 2024 SANDRA CARDOSO FIGUEIREDO Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
02/10/2024 02:52

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:03

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 07:08

Publicado Ementa em 16/09/2024.
14/09/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:01

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024 17:50

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 19:27

Deliberado em sessão - julgado
27/08/2024 18:16

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
19/08/2024 17:49

Retirado de pauta
05/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:07

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/07/2024 16:25

Solicitado dia de julgamento
17/07/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:22

Recebidos os autos
17/07/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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