28/05/2025 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 10:20

Baixa Definitiva
06/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:26

Comunicação eletrônica
03/04/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
21/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:47

Expedição de ofício.
05/11/2024 07:45

Expedição de sentença.
05/11/2024 07:45

Expedição de Ofício.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8141935-68.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexsandro Leandro Melo Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8141935-68.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Servidores Ativos] Reclamante: REQUERENTE: ALEXSANDRO LEANDRO MELO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 431945305, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.968,29 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
02/10/2024 14:26

Cominicação eletrônica
02/10/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:26

Homologado o pedido
23/08/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.
22/08/2024 19:37

Conclusos para julgamento
22/08/2024 19:36

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:09

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LEANDRO MELO em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:17

Publicado Sentença em 23/01/2024.
24/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
20/01/2024 13:04

Comunicação eletrônica
20/01/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2024 13:56

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 15:58

Comunicação eletrônica
21/10/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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