STJ - 0554791-53.2014.8.05.0001

09/09/2022 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2022 13:31

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 463855/2022 - AgInt nos EDcl no

16/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0463855 - AgInt nos EDcl no AREsp 2065974 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. e POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463855/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2065974/BA

03/08/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:58

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 463855/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2065974/BA

23/06/2022 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/06/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/06/2022 12:00

Determinada a distribuição do feito

13/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/06/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499783/2022

11/06/2022 02:32

Protocolizada Petição 499783/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2022

02/06/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2022 Petição Nº 463855/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463855/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

01/06/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463855/2022

01/06/2022 15:55

Protocolizada Petição 463855/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2022

11/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 212182/2022 - EDcl

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0212182 - EDcl no AREsp 2065974 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:30

Embargos de Declaração de POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. e POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA Não-acolhidos

29/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222316/2022

29/03/2022 02:01

Protocolizada Petição 222316/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

28/03/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2022 Petição Nº 212182/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 212182/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 23:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212182/2022

24/03/2022 23:39

Protocolizada Petição 212182/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2022

17/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. e POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA

02/03/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA