TJBA - 0501082-46.2020.8.05.0146

02/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2025 15:14

Baixa Definitiva

02/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RANGEL LHOTELLIER em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA DE BARROS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JAILSON FILGUEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA CEZAR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIELSON PEREIRA GOMES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ABERALDO ARTUR ALENCAR RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DE SOUZA LIMA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MIGUEL SOARES ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.

15/03/2025 01:12

Publicado Ementa em 17/03/2025.

15/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Documento_1

12/03/2025 10:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025 09:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025 19:20

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025 19:03

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 18:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

12/02/2025 15:12

Solicitado dia de julgamento

12/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes

28/11/2024 02:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

13/11/2024 11:29

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024 11:17

Juntada de Petição de AP_ 0501082_46.2020.8.05.0146. Peculato Recurso Ministerial. Provas. Condenação. Desprovimento^

13/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.

09/11/2024 03:27

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.

22/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.

22/10/2024 09:05

Recebidos os autos

22/10/2024 09:05

Distribuído por sorteio