TJBA - 0510351-69.2014.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 23:37
Decorrido prazo de LEANDRO VILELA CHAGAS em 10/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 19:36
Decorrido prazo de GARGUR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 23:21
Decorrido prazo de GETULIO ARAUJO GARGUR em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 23:21
Decorrido prazo de JOSE ARAUJO GARGUR em 10/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 18:51
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
-
01/07/2025 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 22:07
Juntada de Petição de procuração
-
31/05/2025 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 11:53
Expedição de despacho.
-
21/05/2025 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 13:52
Expedição de despacho.
-
28/04/2025 10:19
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2025 17:00
Expedição de decisão.
-
25/03/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 17:43
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 19:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0510351-69.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Gargur Comercio De Material De Construcao Ltda Executado: Getulio Araujo Gargur Executado: Jose Araujo Gargur Terceiro Interessado: Pagseguro Internet Ltda Terceiro Interessado: Cielo S.a.
Terceiro Interessado: Redcard Sa Administradora De Cartoes Executado: Leandro Vilela Chagas Advogado: Angelica Goncalves Lopes (OAB:CE23484) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0510351-69.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: GARGUR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, GETULIO ARAUJO GARGUR, JOSE ARAUJO GARGUR, LEANDRO VILELA CHAGAS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão ID 453740351 que acolheu penhora de verba salarial da agravante e indeferiu a ilegitimidade passiva do corresponsável pelo adimplemento da obrigação tributária.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
30/09/2024 10:24
Expedição de decisão.
-
14/08/2024 17:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 17:24
Expedição de decisão.
-
05/08/2024 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 23:35
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 11:29
Juntada de Alvará
-
21/06/2024 11:27
Expedição de decisão.
-
21/06/2024 11:24
Juntada de Alvará
-
21/06/2024 11:00
Expedição de despacho.
-
21/06/2024 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 17:39
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 16:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 13:51
Expedição de despacho.
-
15/04/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 10:46
Juntada de Petição de procuração
-
01/04/2024 13:34
Juntada de recibo (sisbajud)
-
01/04/2024 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 22:11
Decorrido prazo de GARGUR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 13/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 20:36
Decorrido prazo de GETULIO ARAUJO GARGUR em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 20:36
Decorrido prazo de JOSE ARAUJO GARGUR em 19/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 01:47
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
19/01/2024 13:21
Expedição de decisão.
-
19/01/2024 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 07:41
Expedição de decisão.
-
05/09/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 07:41
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
21/07/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 14:04
Expedição de decisão.
-
27/04/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 17:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
31/03/2023 17:21
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2022 04:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 04:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/10/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
06/10/2022 00:00
Outras Decisões
-
06/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2022 00:00
Mero expediente
-
03/09/2022 00:00
Petição
-
31/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/07/2022 00:00
Mero expediente
-
26/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/07/2022 00:00
Petição
-
19/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2022 00:00
Mero expediente
-
05/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/02/2022 00:00
Expedição de Edital
-
23/11/2021 00:00
Mero expediente
-
22/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2021 00:00
Documento
-
22/11/2021 00:00
Documento
-
22/11/2021 00:00
Documento
-
22/11/2021 00:00
Documento
-
12/11/2021 00:00
Petição
-
12/11/2021 00:00
Documento
-
12/11/2021 00:00
Documento
-
29/09/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
25/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2021 00:00
Petição
-
08/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
07/06/2021 00:00
Mero expediente
-
01/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
01/06/2021 00:00
Documento
-
27/05/2021 00:00
Petição
-
27/05/2021 00:00
Petição
-
24/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
02/03/2021 00:00
Mero expediente
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2019 00:00
Petição
-
17/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/08/2019 00:00
Petição
-
30/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2019 00:00
Mero expediente
-
17/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/03/2019 00:00
Mero expediente
-
25/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/01/2019 00:00
Petição
-
14/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2018 00:00
Mero expediente
-
07/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/11/2018 00:00
Documento
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
27/08/2018 00:00
Expedição de Carta
-
27/08/2018 00:00
Expedição de Carta
-
27/08/2018 00:00
Expedição de Carta
-
17/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/07/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
11/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2018 00:00
Petição
-
09/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2018 00:00
Mero expediente
-
26/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2018 00:00
Documento
-
14/03/2017 00:00
Petição
-
14/03/2017 00:00
Petição
-
10/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/03/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
07/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/02/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
13/09/2016 00:00
Expedição de Carta
-
06/09/2016 00:00
Mero expediente
-
02/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2016 00:00
Petição
-
26/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2016 00:00
Mero expediente
-
02/05/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
27/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Edital
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Carta
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Carta
-
17/03/2016 00:00
Mero expediente
-
29/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
26/02/2016 00:00
Petição
-
27/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
27/01/2016 00:00
Mero expediente
-
22/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
20/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
15/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
09/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
09/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
06/10/2015 00:00
Mero expediente
-
29/09/2015 00:00
Petição
-
15/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2015 00:00
Expedição de documento
-
11/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2015 00:00
Mero expediente
-
09/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2015 00:00
Expedição de documento
-
09/06/2015 00:00
Documento
-
07/04/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
15/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
13/01/2015 00:00
Petição
-
17/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2014 00:00
Mero expediente
-
27/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2014 00:00
Expedição de documento
-
12/05/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
01/05/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
14/04/2014 00:00
Mero expediente
-
10/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2014 00:00
Expedição de Carta
-
18/03/2014 00:00
Mero expediente
-
14/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
14/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2014
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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