TJBA - 8006642-80.2019.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 16:57
Baixa Definitiva
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20/06/2024 16:57
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 16:57
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 16:57
Transitado em Julgado em 09/05/2024
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27/05/2024 03:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/05/2024 23:59.
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12/03/2024 14:02
Expedição de sentença.
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01/03/2024 15:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/02/2024 16:48
Conclusos para despacho
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20/02/2024 16:45
Juntada de Certidão
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16/02/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
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03/02/2024 20:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/02/2024 23:59.
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31/01/2024 04:27
Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 30/01/2024 23:59.
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08/01/2024 03:57
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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08/01/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
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10/11/2023 12:00
Expedição de intimação.
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10/11/2023 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 11:59
Expedição de ato ordinatório.
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10/11/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 11:59
Expedição de Carta.
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10/11/2023 11:58
Expedição de ato ordinatório.
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10/11/2023 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8006642-80.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Executado: Jose Romario Bezerra Cabral Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8006642-80.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: IGOR MATOS MONTALVAO EXECUTADO: JOSE ROMARIO BEZERRA CABRAL ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 -
04/11/2023 19:17
Expedição de ato ordinatório.
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04/11/2023 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/06/2023 17:23
Juntada de Certidão
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06/05/2023 05:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/04/2023 23:59.
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27/03/2023 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/03/2023 14:01
Expedição de ato ordinatório.
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27/03/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/03/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 18:43
Processo Desarquivado
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07/03/2023 18:37
Arquivado Provisoramente
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28/10/2021 14:04
Juntada de Certidão
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26/09/2021 07:28
Publicado Intimação em 21/09/2021.
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26/09/2021 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
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20/09/2021 14:47
Expedição de citação.
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20/09/2021 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/01/2020 19:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/12/2019 07:45
Conclusos para decisão
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27/12/2019 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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