20/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 18:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0042547-82.1996.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: B Oliveira Industria Comercio E Exportaco Ltda - Me Advogado: Claudio Lima Filgueiras (OAB:BA16981) Advogado: Luciano Lima Queiroz (OAB:BA9034) Interessado: Nilson Silva Oliveira Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410) Interessado: Banco Nacional S A Em Liquidacao Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Advogado: Daniela Nogueira Guimaraes De Abreu (OAB:MG67678) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0042547-82.1996.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANA PRATES CHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA PRATES CHETTO, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO, ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS, DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU PARTE RÉU: B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS, LUCIANO LIMA QUEIROZ, DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA

Vistos.; Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento pelo executado, conforme petição inclusa.

Certifique o Cartório se houve decisão pelo Tribunal de Justiça do referido recurso.

Verifica-se que da decisão dos embargos que acolheu em parte os embargos de declaração e determinou a liberação parcial dos valores bloqueados ao executado no limite de 40 salários mínimos correspondente a R$56.480,00, foi determinada a liberação do remanescente em favor do exequente, Id 437532040.

Vemos que somente o executado interpôs recurso, o que vem a ensejar como incontroverso o valor correspondente a 40 salários mínimos, ou seja, R$56.480,00.

Diante disso, cumpra o Cartório a decisão no tocante a expedição por meio de alvará para liberação em favor da parte executada do valor incontroverso, correspondente a 40 salários mínimos, ou seja, de R$56.480,00.

Expeça-se alvará judicial do valor incontroverso.

SALVADOR, 25 de setembro de 2024 Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito
25/09/2024 11:02

Expedido alvará de levantamento
15/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:39

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 03/04/2024.
05/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 09/08/2023 23:59.
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
22/09/2023 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
22/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
11/08/2023 00:56

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:56

Decorrido prazo de NILSON SILVA OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 15:33

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 15:06

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 14:04

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:34

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 13:29

Expedição de decisão.
31/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 03:15

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 05:10

Publicado Decisão em 11/07/2023.
12/07/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 14:31

Expedição de decisão.
07/07/2023 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 08:10

Publicado Decisão em 04/07/2023.
06/07/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:00

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:55

Juntada de informação
03/07/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 14:54

Expedição de decisão.
27/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2023 10:29

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:29

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/04/2022 00:00

Petição
01/04/2022 00:00

Publicação
30/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/02/2021 00:00

Correção de Classe
23/02/2021 00:00

Recebido os Autos no Cartório
10/04/2017 00:00

Petição
10/04/2017 00:00

Petição
10/04/2017 00:00

Petição
26/10/2016 00:00

Publicação
26/10/2016 00:00

Publicação
25/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2013 00:00

Petição
08/02/2013 00:00

Publicação
06/02/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/01/2013 00:00

Mero expediente
16/01/2013 00:00

Mero expediente
11/04/2011 12:09

Expedição de documento
10/04/2011 18:44

Publicado pelo dpj
07/04/2011 16:30

Enviado para publicação no dpj
25/03/2011 16:11

Mero expediente
15/03/2011 15:37

Petição
14/03/2011 11:23

Petição
11/03/2011 14:24

Protocolo de Petição
11/03/2011 10:40

Recebimento
28/02/2011 16:55

Entrega em carga/vista
24/02/2011 13:07

Expedição de documento
24/02/2011 01:22

Publicado pelo dpj
23/02/2011 14:16

Enviado para publicação no dpj
30/10/2008 16:24

Petição
28/10/2008 09:52

Petição
14/01/2008 16:41

Juntada peticao - reu
29/11/2007 09:29

Autos - conclusos
23/11/2007 16:31

Juntada peticao - autor
24/10/2007 16:32

Juntada peticao - autor
04/09/2007 16:20

Juntada peticao - autor
03/09/2007 16:31

Juntada peticao - autor
17/08/2007 19:44

Publicado pelo dpj
17/08/2007 13:46

Enviado para publicação no dpj
02/08/2007 16:51

Para publicação dpj
31/05/2007 16:30

Juntada peticao - autor
13/06/2006 12:33

Juntada peticao - autor
02/06/2006 19:12

Publicado pelo dpj
02/06/2006 14:41

Enviado para publicação no dpj
01/06/2006 16:53

Para publicação dpj
26/05/2006 11:14

Juntada peticao - autor
30/03/2006 16:42

Autos - devolvidos ao cartorio
28/03/2006 16:57

Carga advogado - autor
24/10/2005 16:16

Juntada
29/04/2003 12:21

Juntada peticao - autor
25/04/2003 12:58

Autos - devolvidos ao cartorio
01/03/2002 18:01

Carga advogado - autor
01/03/2002 16:36

Publicado no dpj
28/02/2002 17:00

Publicação no dpj
31/01/2002 17:47

Publicação no dpj
30/01/2002 15:00

Juntada peticao - autor
25/11/1998 15:24

Autos - devolvidos ao cartorio
24/11/1998 17:48

Carga advogado - autor
11/11/1998 10:32

Publicado no dpj
10/11/1998 11:15

Publicação no dpj
22/10/1998 14:15

Publicação no dpj
21/10/1998 10:52

Juntada peticao - autor
20/10/1998 16:21

Autos - devolvidos ao cartorio
11/11/1997 13:47

Carga advogado - autor
11/11/1997 13:47

Carga advogado - autor
04/06/1997 12:22

Publicado no dpj
03/06/1997 13:00

Publicação no dpj
21/05/1997 11:49

Autos - devolvidos ao cartorio
04/03/1997 09:44

Juntada peticao - autor
24/02/1997 11:56

Publicação no dpj
19/02/1997 12:08

Mandado - juntado
14/02/1997 08:37

Autos - devolvidos ao cartorio
14/02/1997 08:37

Autos - devolvidos ao cartorio
06/02/1997 09:46

Mandado - juntado
26/12/1996 15:53

Juntada peticao - autor
19/12/1996 07:40

Publicado no dpj
18/12/1996 08:12

Publicação no dpj
18/11/1996 15:25

Autos - devolvidos ao cartorio
13/11/1996 16:14

Juntada peticao - reu
02/10/1996 07:38

Publicado no dpj
01/10/1996 07:26

Publicação no dpj
30/09/1996 10:05

Autos - devolvidos ao cartorio
27/09/1996 11:32

Processo autuado
25/09/1996 14:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/1996

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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