TJBA - 8000227-20.2019.8.05.0082

25/06/2020 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2020 10:00

Baixa Definitiva

25/06/2020 10:00

Transitado em Julgado em 25/06/2020

25/06/2020 03:23

Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 00:56

Publicado Intimação em 16/06/2020.

17/06/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 00:26

Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 15/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 10:44

Expedição de intimação.

10/06/2020 18:40

Prejudicado o recurso

02/06/2020 01:56

Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/06/2020 23:59:59.

15/05/2020 14:59

Conclusos para decisão

14/05/2020 18:15

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

14/05/2020 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2020.

14/05/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020 09:48

Expedição de intimação.

11/05/2020 10:21

Recurso Extraordinário não admitido

07/05/2020 06:24

Publicado Intimação em 07/04/2020.

08/04/2020 10:14

Conclusos para decisão

08/04/2020 10:03

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020 13:47

Expedição de intimação.

06/04/2020 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

09/03/2020 20:45

Publicado Intimação em 06/03/2020.

09/03/2020 17:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/03/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020 09:49

Expedição de intimação.

04/03/2020 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2020 09:15

Deliberado em sessão - julgado

12/02/2020 14:45

Incluído em pauta para 02/03/2020 09:31:00 SALA 03.

24/01/2020 00:09

Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 23/01/2020 23:59:59.

03/12/2019 17:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2019 00:27

Publicado Intimação em 03/12/2019.

03/12/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019 12:34

Expedição de intimação.

19/11/2019 16:27

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/11/2019 11:39

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2019 15:12

Incluído em pauta para 18/11/2019 10:01:00 SALA 03.

30/10/2019 16:03

Recebidos os autos

30/10/2019 16:02

Distribuído por sorteio