19/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/12/2024 16:34

Baixa Definitiva
19/12/2024 16:34

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:25

Decorrido prazo de JAZIEL BATISTA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:25

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BORGES LIMA em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JAZIEL BATISTA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BORGES LIMA em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
18/10/2024 17:06

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:59

Decorrido prazo de JAZIEL BATISTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:59

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BORGES LIMA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 8015520-79.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jaziel Batista Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jorge Luiz Borges Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8015520-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JAZIEL BATISTA e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
27/09/2024 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:19

Decorrido prazo de JAZIEL BATISTA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BORGES LIMA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:21

Cominicação eletrônica
25/09/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
23/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:12

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 16:19

Conhecido o recurso de JAZIEL BATISTA - CPF: *73.***.*64-68 (APELANTE) e não-provido
14/08/2024 18:21

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/06/2020 00:45

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/04/2020 12:00

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2020 12:00

Expedição de Certidão.
29/04/2020 09:13

Expedição de Certidão.
24/04/2020 11:30

Recebidos os autos
24/04/2020 11:30

Expedição de Certidão.
24/04/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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