06/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:10

Expedição de intimação.
18/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
18/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 11:41

Publicado Intimação em 08/10/2024.
27/10/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0301841-51.2012.8.05.0250 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Simões Filho Executado: Alecsandro De Almeida Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Kleber Kowalski Correa (OAB:BA24671) Advogado: Louise Moura Barros (OAB:BA24337) Advogado: Luiz De Jesus Barros (OAB:BA15268) Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Sheila Kirschbaum Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301841-51.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EXECUTADO: ALECSANDRO DE ALMEIDA Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031), KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB:BA24671), LOUISE MOURA BARROS (OAB:BA24337), LUIZ DE JESUS BARROS (OAB:BA15268) DESPACHO Tendo em vista que a sentença proferida no in folio transitou em julgado, acolho requerimento formulado pelo autor/exequente para determinar a intimação do acionado/devedor INSS, por intermédio da PGE, para proceder ao pagamento do valor constante do decisum, devidamente atualizado e corrigido monetariamente, conforme planilha de débito de ID nº 449777850/450565863, no prazo de quinze dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado no mesmo percentual, na forma estipulada no art. 523 e §§ 1º a 3º do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

SIMÕES FILHO/BA, 17 de setembro de 2024.

Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0301841-51.2012.8.05.0250 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Simões Filho Executado: Alecsandro De Almeida Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Advogado: Kleber Kowalski Correa (OAB:BA24671) Advogado: Louise Moura Barros (OAB:BA24337) Advogado: Luiz De Jesus Barros (OAB:BA15268) Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Sheila Kirschbaum Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0301841-51.2012.8.05.0250 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALECSANDRO DE ALMEIDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para tomarem ciência do retorno dos autos ao juízo de primeira instância e requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, ficando, ainda, intimada a parte sucumbente para comprovar o recolhimento das custas remanescentes e honorários advocatícios, caso tenha havido condenação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, torne-se o feito concluso.

Simões Filho-Ba, Terça-feira, 07 de Maio de 2024.

CAROLINA NUNES CRUZ Diretora de Secretaria
04/10/2024 11:31

Expedição de intimação.
01/10/2024 21:16

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59.
15/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/05/2024 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
11/05/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:51

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:44

Expedição de despacho.
07/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:05

Recebidos os autos
26/04/2024 14:05

Juntada de intimação de pauta
26/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2023 12:13

Expedição de despacho.
24/10/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 14:00

Recebidos os autos
20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 10:13

Publicado Despacho em 28/06/2023.
05/07/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/06/2023 12:27

Expedição de despacho.
27/06/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 17:22

Expedição de despacho.
26/06/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:07

Expedição de sentença.
01/06/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 19:42

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE ALMEIDA em 09/02/2023 23:59.
10/03/2023 07:51

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:25

Juntada de Petição de apelação
07/03/2023 17:22

Juntada de Petição de apelação
17/01/2023 03:06

Publicado Sentença em 15/12/2022.
17/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
14/12/2022 13:26

Expedição de sentença.
14/12/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 23:02

Expedição de despacho.
12/12/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 23:02

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 14:44

Conclusos para julgamento
13/09/2022 09:00

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 08:31

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE ALMEIDA em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 18:21

Publicado Despacho em 31/05/2022.
01/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 10:17

Expedição de despacho.
30/05/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 13:54

Expedição de despacho.
02/05/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.
25/04/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:41

Publicado Despacho em 01/04/2022.
12/04/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
04/04/2022 13:45

Conclusos para despacho
04/04/2022 13:41

Juntada de laudo pericial
31/03/2022 11:26

Juntada de intimação
31/03/2022 11:04

Expedição de despacho.
31/03/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:49

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 09:50

Publicado Despacho em 02/02/2022.
03/02/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 23:15

Conclusos para despacho
31/01/2022 23:15

Expedição de despacho.
31/01/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 23:13

Expedição de despacho.
31/01/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:02

Conclusos para julgamento
15/02/2021 16:25

Conclusos para despacho
15/02/2021 16:24

Juntada de Certidão
20/01/2021 06:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 13:13

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
14/09/2020 13:11

Juntada de Certidão
27/09/2019 00:00

Petição
18/09/2019 00:00

Publicação
18/09/2019 00:00

Publicação
16/09/2019 00:00

Mero expediente
13/09/2019 00:00

Documento
02/08/2019 00:00

Publicação
30/07/2019 00:00

Mero expediente
28/06/2019 00:00

Petição
13/06/2019 00:00

Publicação
04/06/2019 00:00

Petição
28/05/2019 00:00

Documento
28/05/2019 00:00

Documento
01/04/2019 00:00

Publicação
26/03/2019 00:00

Mero expediente
22/03/2019 00:00

Petição
04/12/2018 00:00

Petição
29/11/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
13/11/2018 00:00

Petição
05/06/2017 00:00

Documento
07/03/2017 00:00

Petição
07/07/2016 00:00

Publicação
29/06/2016 00:00

Mero expediente
29/06/2016 00:00

Petição
22/02/2016 00:00

Publicação
18/02/2016 00:00

Mero expediente
30/11/2015 00:00

Petição
30/11/2015 00:00

Petição
13/11/2015 00:00

Publicação
05/11/2015 00:00

Mero expediente
28/09/2015 00:00

Publicação
23/09/2015 00:00

Mero expediente
18/09/2015 00:00

Petição
17/06/2015 00:00

Documento
17/06/2015 00:00

Documento
08/10/2014 00:00

Publicação
01/09/2014 00:00

Liminar
22/08/2014 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2012

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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