05/06/2025 15:04

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
05/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2951268 / BA (2025/0197869-7) autuado em 30/05/2025
14/05/2025 01:42

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 17:10

Outras Decisões
07/05/2025 15:12

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 03:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:27

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVAES LACERDA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVAES LACERDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:24

Baixa Definitiva
18/10/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:22

Juntada de certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0566063-10.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ricardo De Olivaes Lacerda Advogado: Julia Graziela Pereira Da Cruz (OAB:BA26115-A) Embargante: Rota Premium Veiculos Ltda Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464-A) Custos Legis: Itau Seguros De Auto E Residencia S.a.

Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0566063-10.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA Advogado(s): BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE EMBARGADO: RICARDO DE OLIVAES LACERDA Advogado(s):FERNANDA GALVAO DE OLIVAES MESQUITA, JULIA GRAZIELA PEREIRA DA CRUZ ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

VEÍCULO SINISTRADO.

DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICADA NO REPARO.

MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DAS FORNECEDORAS.

AUSÊNCIA DE NULIDADE NO LAUDO PERICIAL.

EXTENSÃO DO DANO E APLICABILIDADE DO ART. 18 DO CDC DEVIDAMENTE APRECIADAS NO JULGADO.

ALEGAÇÕES QUE NÃO CONSTARAM DAS RAZÕES DO APELO.

INOVAÇÃO DE TESE.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022, DO CPC.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Remessa Necessária n.º 0566063-10.2015.8.05.0001, figurando como Embargante ROTA PREMIUM VEÍCULOS LTDA e Embargado RICARDO DE OLIVAES LACERDA.

ACORDAM, os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E REJEITAR O RECURSO, nos termos do voto condutor.
27/09/2024 05:43

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:43

Juntada de certidão
25/09/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
30/08/2024 02:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:01

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/08/2024 16:19

Solicitado dia de julgamento
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVAES LACERDA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:29

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 06:28

Juntada de certidão
15/04/2024 23:21

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024 02:10

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:49

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 15:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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