11/07/2025 21:49

Decorrido prazo de R A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:30

Expedição de decisão.
25/03/2025 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2025 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
03/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:24

Expedição de despacho.
19/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:50

Processo Desarquivado
12/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:00

Decorrido prazo de R A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:58

Publicado Decisão em 03/10/2024.
21/10/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792431-67.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: R A Assessoria E Consultoria Ltda Advogado: Thiago Soares De Souza (OAB:BA27878) Advogado: Jose Omar Moraes Almeida (OAB:BA40484) Advogado: Luciana Bastos Dos Santos (OAB:BA79645) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0792431-67.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: R A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Vistos, etc.

Defiro o pedido da parte executada (ID. 454947322), conferindo-lhe prazo de 30 dias para apresentação da garantia a ser dada em substituição.

Outrossim, diante da celebração do parcelamento, noticiada nos autos pela executada (ID. 441635946), e com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo.

Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Publique-se.

Intime-se.

Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Documento assinado digitalmente Juiz / Juíza de Direito Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
03/10/2024 16:15

Arquivado Provisoriamente
03/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:54

Expedição de decisão.
01/10/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/07/2024.
08/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
04/07/2024 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:21

Expedição de decisão.
27/06/2024 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:59

Expedição de despacho.
14/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 18:52

Decorrido prazo de R A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:08

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/08/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
24/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2021 00:00

Petição
01/12/2020 00:00

Publicação
27/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2020 00:00

Por decisão judicial
13/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/07/2020 00:00

Petição
03/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2020 00:00

Publicação
25/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2020 00:00

Mero expediente
21/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/01/2020 00:00

Petição
13/12/2019 00:00

Publicação
11/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2019 00:00

Mero expediente
04/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2019 00:00

Petição
23/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2019 00:00

Publicação
13/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/12/2018 00:00

Petição
15/10/2018 00:00

Expedição de Carta
15/10/2018 00:00

Mero expediente
12/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
12/10/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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