TJBA - 8049658-67.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:02
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 23:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 22:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 18:05
Comunicação eletrônica
-
19/03/2025 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 17:48
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2025 18:13
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8049658-67.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Moacir De Santana Jorge Filho Advogado: Lenina Barbara Galeao Batista Neves (OAB:BA48037) Advogado: Claudia Bezerra Batista Neves (OAB:BA14768) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8049658-67.2022.8.05.0001 AUTOR: MOACIR DE SANTANA JORGE FILHO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 26 de setembro de 2024.
TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária -
26/09/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 17:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
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04/07/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 12:36
Expedição de ato ordinatório.
-
06/06/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 11:34
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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16/12/2023 08:11
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
-
16/12/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
-
13/12/2023 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 11:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
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10/07/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 11:41
Expedição de ato ordinatório.
-
30/06/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 11:17
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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10/06/2023 10:59
Decorrido prazo de MOACIR DE SANTANA JORGE FILHO em 21/03/2023 23:59.
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07/06/2023 11:05
Publicado Certidão em 06/06/2023.
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07/06/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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02/06/2023 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/06/2023 18:32
Juntada de Certidão
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29/04/2023 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
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07/04/2023 01:23
Publicado Sentença em 06/03/2023.
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07/04/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
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02/03/2023 19:08
Expedição de sentença.
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02/03/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/02/2023 13:55
Expedição de citação.
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28/02/2023 13:55
Julgado procedente em parte do pedido
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14/02/2023 21:08
Conclusos para julgamento
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08/11/2022 12:07
Juntada de Petição de réplica
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01/08/2022 05:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
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14/06/2022 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2022 13:58
Expedição de citação.
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22/04/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2022 09:29
Conclusos para despacho
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20/04/2022 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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