27/05/2025 19:13

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/04/2025 23:59.
27/05/2025 10:13

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:12

Expedição de intimação.
27/05/2025 10:12

Expedição de intimação.
27/05/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488436802
27/05/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488436802
29/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:58

Expedição de intimação.
14/04/2025 11:58

Expedição de intimação.
14/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
18/03/2025 22:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:02

Expedição de intimação.
18/03/2025 22:02

Expedição de intimação.
18/03/2025 15:15

Expedição de intimação.
18/03/2025 15:15

Homologado o pedido
11/03/2025 14:54

Juntada de Petição de INVENTARIO_AUSENCIA INTERESSE DO MP_0000007_16
27/02/2025 03:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.
27/02/2025 03:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.
26/02/2025 05:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
25/02/2025 08:58

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:58

Expedição de intimação.
14/01/2025 13:14

Expedição de intimação.
14/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
14/01/2025 13:09

Expedição de intimação.
14/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:08

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:08

Expedição de citação.
04/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000007-16.2001.8.05.0010 Inventário Jurisdição: Andaraí Requerente: Agildo Lourenco Pinto Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958-E) Requerente: Aldo Silva Pinto Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958-E) Requerente: Adalcy Silva Pinto Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958-E) Inventariado: Francisca Silva Pinto Terceiro Interessado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Requerente: Aracy Pinto Guedes De Sousa Advogado: Ana Creuza Oliveira Cerqueira (OAB:BA54090) Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958-E) Requerente: Alvaci Silva Pinto Neves Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958-E) Requerente: Alberto Benjamin Pinto Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958-E) Requerente: Arnaldo Pinto Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958-E) Requerente: Arandi Pinto Guedes Advogado: Ana Creuza Oliveira Cerqueira (OAB:BA54090) Requerente: Aleomar Silva Pinto Cuello Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958-E) Inventariado: Otoniel Benjamin Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: INVENTÁRIO n. 0000007-16.2001.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: ARACY PINTO GUEDES DE SOUSA e outros (8) Advogado(s): LOURDES DE FATIMA SANTOS PINTO (OAB:BA24958-E), ANA CREUZA OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB:BA54090) INVENTARIADO: OTONIEL BENJAMIN PINTO e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por FRANCISCA SILVA PINTO, falecida em 23/02/1999, e OTONIEL BENJAMIN PINTO, falecido em 10/03/2000, tendo como requerentes seus 9 (nove) filhos.

Compulsando os autos, verifica-se que foram cumpridas parcialmente as determinações do despacho anterior (ID 249858571), com a juntada de procurações e manifestações de alguns dos herdeiros.

Diante do exposto, DECIDO: 1.

DETERMINO que todos os herdeiros e seus respectivos cônjuges se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a concordância ou não com o plano de partilha apresentado no ID 110773339. 2.

INTIMO os requerentes para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e o comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITD) referente ao herdeiro ARANDI PINTO GUEDES. 3.

DETERMINO que a Secretaria certifique nos autos o cumprimento integral das determinações contidas no despacho de ID 249858571, especialmente quanto à regularização da representação processual de todos os herdeiros e seus cônjuges. 4.

Após o cumprimento de todas as determinações acima ou decorrido o prazo sem manifestação, REMETAM-SE os autos à Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o cálculo do imposto, nos termos do art. 638 do CPC. 5.

Em seguida, DÊ-SE vista ao Ministério Público para parecer.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANDARAÍ/BA, 19 de setembro de 2024.

GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
27/09/2024 11:31

Expedição de citação.
27/09/2024 11:28

Expedição de citação.
27/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 08:41

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:05

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 08:49

Conclusos para despacho
05/07/2021 23:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 00:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 13:28

Conclusos para despacho
28/04/2019 18:32

Devolvidos os autos
05/07/2016 10:11

CONCLUSÃO
05/07/2016 09:32

PETIÇÃO
10/03/2016 12:00

RECEBIMENTO
09/03/2016 11:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/10/2015 09:27

RECEBIMENTO
12/08/2014 10:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/08/2014 12:23

CONCLUSÃO
01/08/2014 12:21

DOCUMENTO
31/05/2011 12:03

DOCUMENTO
14/12/2010 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/03/2010 18:55

MERO EXPEDIENTE
28/05/2001 18:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8010252-51.2024.8.05.0039

Jaciara Oliveira de Sousa

Estado da Bahia

Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 8010252-51.2024.8.05.0039

Jaciara Oliveira de Sousa

Estado da Bahia

Advogado: Rafaela Ribeiro Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 8000032-55.2020.8.05.0064

Maria Luiza Alves da Silva

Advogado: Anacy Duarte Dias da Silva Filha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2020 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0029599-20.2010.8.05.0001

Jose Alberto Suzart Fonseca

Praia Grande Transportes LTDA

Advogado: Veronica Marques da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0029599-20.2010.8.05.0001

Jose Alberto Suzart Fonseca

Praia Grande Transportes LTDA

Advogado: Veronica Marques da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2011 08:48

Exibir Processo