TJBA - 8004675-75.2022.8.05.0229

28/07/2025 09:43

Expedição de intimação.

28/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.

26/07/2025 12:44

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/05/2025 23:59.

26/07/2025 12:44

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 17/06/2025 23:59.

24/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025 17:51

Expedição de intimação.

14/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 12:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/02/2025 11:08

Conclusos para decisão

18/02/2025 07:56

Recebidos os autos

18/02/2025 07:56

Juntada de petição

18/02/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023 17:48

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/12/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

27/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2023 15:27

Expedição de despacho.

27/11/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.

27/11/2023 15:24

Expedição de despacho.

27/11/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 16:59

Conclusos para despacho

09/11/2023 09:09

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2023 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 17:36

Expedição de intimação.

25/10/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 05:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 20/09/2023 23:59.

13/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento

12/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 08:40

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 18/08/2023 23:59.

04/08/2023 20:17

Publicado Intimação em 26/07/2023.

04/08/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2023 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2023 08:25

Expedição de intimação.

25/07/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 14:49

Expedição de citação.

24/07/2023 14:49

Julgado procedente o pedido

21/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2023 12:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 19:10

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2023 23:59.

13/12/2022 10:26

Conclusos para julgamento

13/12/2022 09:17

Juntada de Petição de réplica

12/12/2022 09:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022 15:58

Expedição de citação.

14/10/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 17:18

Conclusos para despacho

16/09/2022 14:19

Distribuído por sorteio