20/07/2025 15:51

Publicado Outros documentos em 18/07/2025.
20/07/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/05/2025 23:59.
25/04/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
16/02/2025 18:13

Decorrido prazo de REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:38

Transitado em Julgado em 30/11/2023
15/11/2024 12:05

Decorrido prazo de REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521021-98.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Redefone Comercio E Servicos Ltda Advogado: Mario Jorge Menescal De Oliveira (OAB:CE6764) Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Advogado: Igor De Alencar Salgado (OAB:CE30354) Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0521021-98.2016.8.05.0001 INTERESSADO: REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Parte Credora, para que tome ciência, da impossibilidade da expedição do RPV, haja vista, que o montante extrapola o valor fixado na portaria 020/2022, qual seja, R$7.087,22 (sete mil e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), bem como, solicite as providências que entender de direito.

SALVADOR, 13 de agosto de 2024.

MAIARA SANTOS TEIXEIRA Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
30/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.
02/09/2024 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
02/09/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:05

Expedição de despacho.
13/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:57

Expedição de despacho.
31/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:22

Decorrido prazo de REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
24/07/2024 18:11

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:29

Decorrido prazo de REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
04/06/2024 23:51

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
04/06/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 19:59

Decorrido prazo de REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
22/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:45

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:09

Decorrido prazo de REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 31/10/2023 23:59.
08/10/2023 01:15

Publicado Sentença em 05/10/2023.
08/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
04/10/2023 08:13

Expedição de sentença.
04/10/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 01:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/04/2022 00:00

Petição
16/02/2022 00:00

Petição
28/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2022 00:00

Mero expediente
17/01/2022 00:00

Petição
10/12/2021 00:00

Publicação
07/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2021 00:00

Expedição de documento
19/11/2021 00:00

Documento
08/02/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
08/02/2017 00:00

Documento
08/02/2017 00:00

Expedição de documento
17/11/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
26/09/2016 00:00

Publicação
22/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2016 00:00

Expedição de Ofício
22/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2016 00:00

Procedência
15/06/2016 00:00

Petição
09/06/2016 00:00

Expedição de documento
04/06/2016 00:00

Publicação
01/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/05/2016 00:00

Petição
18/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/04/2016 00:00

Expedição de Ofício
18/04/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/04/2016 00:00

Petição
08/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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